BE diz que não faz sentido exigir relatório médico para mudar de género

O Bloco de Esquerda manifestou esta quinta-feira vontade de “encontrar melhor solução” para ultrapassar o veto presidencial à lei que permite a mudança de género aos 16 anos no registo civil, mas manifestou-se contra a necessidade de apresentação de relatório médico.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, Sandra Cunha, deputada do Bloco de Esquerda, defendeu que o veto não é "à lei e autodeterminação de género e centra-se efetivamente naquilo que é um critério específico, que é o acesso das pessoas entre os 16 e os 18 anos à lei".

No texto que sustenta o veto, divulgado na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa pede ao parlamento que pondere incluir um relatório médico para a mudança de sexo no registo civil até aos 18 anos.

"O Bloco considera que introduzir um relatório médico nessa fase, para um ato meramente civil, é não compreender aquilo que a lei pretende e não compreender que é um ato meramente civil, que não envolve cirurgias ou tratamentos irreversíveis", criticou a deputada, considerando não fazer sentido a sugestão do Presidente.

De acordo com Sandra Cunha, "o BE está disponível para, no parlamento, se encontrar a melhor solução para se aprovar a lei e para que esta lei vingue em toda a sua plenitude".

"Iremos ver com os outros grupos parlamentares que apoiam esta proposta a melhor solução para termos um desfecho positivo para todos, maiores e menores de 18 anos", garantiu.

Questionada pelos jornalistas sobre se há abertura, da parte dos outros partidos que viabilizaram a lei, para a confirmar e devolver ao Presidente da República, a deputada começou por explicar que bloquistas ainda não falaram "diretamente com os outros partidos".

"Poderá haver qualquer outro tipo de solução que vá ao encontro ou responda às preocupações do Presidente da República, mas não vos posso avançar qual é porque é algo que ainda temos que conversar, especialmente com as pessoas trans, os jovens e as famílias e tentar encontrar a melhor solução possível", adiantou.

"Aqueles que são proponentes também e que tiveram proposta e iniciativa, já houve declarações de que existe essa abertura para confirmar a lei. De que forma é que ela será feita é o que ainda temos de ver e temos que conversar para encontrar a melhor solução", respondeu apenas.