Fnam denuncia tentativa de atribuição automática de utentes a médicos sobrecarregados

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) denunciou esta segunda-feira que há uma tentativa de atribuição automática de utentes sem médico de família a clínicos que já atingiram o limite de beneficiários nas suas listas.

Em declarações à Renascença, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, alerta ainda para o risco em que estão a deixar alguns doentes ao "deslocalizar médicos da consulta programada ou das cirurgias programadas para irem para a urgência".

A federação alerta que em outras unidades dos cuidados de saúde primários, os limites de utentes não podem ultrapassar 1.900 utentes (ou 2.358 unidades ponderadas) ou 1.750 utentes (ou 2154 UP) para os médicos de Medicina Geral e Familiar em regime de dedicação plena.

"Exigimos que a autonomia das Unidades de Saúde Familiar (USF) seja respeitada, sendo da sua responsabilidade, no inverno e noutros períodos de maior pressão, a reorganização da atividade e a contratualização sazonal de carteiras adicionais", defende.

A Fnam alerta que as Unidades de Saúde Familiar (USF) podem atender utentes esporádicos, disponibilizar agenda para marcação de utentes através do SNS 24 ou alargar o horário de funcionamento, apenas se houver contratualização prévia.

Reitera ainda o apelo à colocação de declarações de exclusão de responsabilidade médica, sempre que se verifiquem condições inadequadas ao exercício da atividade médica, podendo daí resultar um risco acrescido de erro com consequente prejuízo para o utente.

Joana Bordalo e Sá lamenta a situação que está a levar ao "desgaste de muitos médicos" e, culpa "o Ministério da Saúde Ana Paula Martins, que não se senta para negociar com a Federação Nacional de Médicos de uma forma séria, competente, de forma a que as nossas soluções, de facto, possam ser integradas para termos mais profissionais".

Enquanto tal não acontecer, a Fnam anuncia que vai manter "a greve às horas extraordinárias nos centros de saúde a partir de 1 de janeiro por um espaço de pelo menos meio ano".

A Fnam sublinha que "mantém as soluções para atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde, através de uma negociação séria e competente, de salários base justos e condições de trabalho dignas, que garantam o atendimento em segurança de todos os utentes".

[notícia atualizada às 11h30 com declarações da presidente da Fnam à Renascença]