Tribunal de Contas concede visto ao futuro Hospital de Lisboa Oriental mas deixa aviso sobre sismos

O Tribunal de Contas (TdC) concedeu o visto ao contrato de gestão do futuro Hospital de Lisboa Oriental, mas avisou que será necessária uma solução de isolamento de base contra sismos.

O TdC considera também que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo "deverá garantir um sistema rigoroso e eficaz de monitorização do projeto de estruturas e fundações".

Tem de ficar "inequivocamente desmontrado" que o projeto de regime parceria público-privada adotou as mais rigorosas regras para a "futura construção de uma infraestrutura crítica".

"O Tribunal salienta que o cumprimento desta obrigação poderá ser objeto de análise em sede de fiscalização concomitante ou sucessia", lê-se, no comunicado.

"O Tribunal recomenda ainda que, em futuros procedimentos, preveja de modo mais claro um mecanismo de alterações contratuais consideradas necessárias para a acomodação de uma linha de financiamento europeu", acrescenta.