07 jul, 2023 - 11:08 • Hugo Monteiro , Pedro Valente Lima
Os diretores de escolas estão contra a obrigatoriedade de entrega dos manuais escolares do 3.º e 4º anos, com o intuito último de serem reutilizados.
Em declarações à Renascença, Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), fala de uma medida "desnecessária", uma vez que ora os manuais não estão em condições de reutilização.
"Eu pergunto como é que se pode usar um manual escolar, neste caso em concreto do 3.º ano, onde tem espaços em que os alunos escreveram, em que os alunos coloriram desenhos, onde tem folhas que devem ser recortadas, onde tem espaço onde os alunos colam autocolantes."
No caso dos livros do 4.º ano, Filinto Lima também diz não compreender a decisão, uma vez que, "no próximo ano letivo, os manuais do 4.º ano vão ser novos". "Portanto, era desnecessário serem obrigados a entregar os manuais escolares para as escolas colocarem em stock."
O presidente da ANDAEP admite que "os diretores têm dúvidas, os pais têm imensas dúvidas" e pede esclarecimentos ao ministério da Educação. Contudo, em vez de explicações, os diretores têm recebido "ameaças" da Inspeção-Geral da Educação e da Ciência.
"Isto é inadmissível. Ameaças com auditorias, ameaças eventualmente com processos disciplinares, ameaças se não forem recolhidos os manuais, se os pais não pagarem aquilo que têm de pagar na devida altura, mas não é isso que nós queremos. Nós não precisamos de ameaças, precisamos que isto seja esclarecido."
Também a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) pede esclarecimentos ao Governo sobre esta entrega obrigatória de manuais escolares do 3.º e 4.º anos. A presidente da CONFAP diz ter indicações contraditórias sobre a matéria: "Em vez de ser uma comunicação completamente clara, ainda há aqui algumas nuances que podem provocar dúvidas de interpretação".
À Renascença, Mariana Carvalho diz que tem falado com "vários interlocutores" para obter explicações, num momento em que já "há famílias que foram avisadas, no dia 28 e 29 de junho, entregarem os manuais no dia 4" de julho - e já com as páginas limpas.
Questiona, por isso, "como é que é possível as famílias conseguirem entregar os manuais dos seus filhos, quando os levantaram, no início do ano letivo, sem saber que iam ter de os entregar". "As famílias estão um pouco revoltadas e estupefatas. Agora já não vão a tempo."
Tal como a ANDAEP mencionou, a CONFAP alertou o Ministério da Educação para "os manuais que estão escritos, pintados e, portanto, sem condições de reutilização".
"Informalmente, o próprio ministro da Educação esclareceu que esta seria uma boa utilização. Seria uma utilização normal e, portanto, as famílias não seriam prejudicadas. Fizemos um pedido de esclarecimento e informalmente, com o gabinete do Ministério da Educação a informar que pode haver, de facto, sanções" se os manuais não estiverem em condições de reutilização.
A Renascença já contactou o Ministério da Educação e aguarda esclarecimentos sobre a questão.