Infarmed proíbe a exportação de 101 medicamentos

As vacinas contra a hepatite A, contra a difteria, tétano e tosse convulsa estão entre os 101 medicamentos que estão proibidos desde esta terça-feira para exportação.

Segundo a circular informativa da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), a lista abrange todos os fármacos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.

A lista que entra esta terça-feira em vigor integra 101 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, entre os quais medicamentos para o tratamento da diabetes, antibacterianos, antipsicóticos, antipiréticos, ansiolíticos, sedativos, hipnóticos, a vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada.

De acordo com o Infarmed, esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

Ressalva que "esta proibição se aplica aos medicamentos incluídos na lista e não a medicamentos fabricados para exportação".

O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.