Professores pedem a Marcelo para vetar "lei manhosa" sobre concursos

Um grupo de professores em protesto esta segunda-feira em Murça pediu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que vete a lei que consideram ser “manhosa”.

“O Presidente tem em mãos a lei que visa o novo formato dos concursos, um presente envenenado para todos os professores”, afirmou Rui Feliciano, do STOP, à margem da cerimónia de inauguração da Casa Museu Soldado Milhões, em Murça, no distrito de Vila Real.

O decreto que altera o diploma dos concursos chegou a Belém na semana passada, mas os docentes quiseram mostrar o seu desagrado perante a atuação do Governo e do próprio chefe de Estado.

“Queremos que ele devolva à proveniência ou então diga imediatamente que esse projeto é algo trágico para a vida de todos os professores”, disse o sindicalista, considerando que se trata de uma “lei manhosa” e desafiando Marcelo a cumprir a promessa de falar com os professores.

Decreto é "uma série de dúvidas", diz Marcelo

Em resposta, o Presidente da República assumiu ter recebido o diploma do "Governo que cobre a matéria de concursos e vinculação fez uma semana esta última sexta-feira e a partir daí", explicou, começou a "contar um prazo de 40 dias que pode ser alongado de acordo com o diálogo mantido com o Governo".

"O que é facto é que, desde então, recebi também, durante a semana da Páscoa contributos dos professores, longos e pormenorizados, praticamente de quase todos os sindicatos", referiu. .

Na base disso, acrescentou, "a Presidência da República enviou para o Governo uma série de dúvidas".

"Foram enviadas no fim da semana passada, admito que tenha sido até quinta-feira e agora estamos à espera da resposta do Governo sobre as vários que se suscitam e vamos ver depois perante o esclarecimento", precisou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que tem acompanhado este "processo longo" e sublinhou que está à espera das várias respostas do Governo, que depois irá examinar.

O decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de professores foi aprovado a 17 de março em Conselho de Ministros e, numa conferência de imprensa sobre o novo regime, o ministro da Educação, João Costa, considerou que representa uma “reforma estrutural” que melhorará as condições de trabalho dos professores, combatendo também a precariedade.

A revisão do regime de recrutamento esteve em negociação com as organizações sindicais do setor durante mais de cinco meses, um processo que terminou sem acordo.

Com Lusa