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Ideia de corrupção na Justiça é "infundada", diz vice do Conselho de Magistratura

05 set, 2022 - 13:49 • Lusa

José Sousa Lameira reconhece, porém, que “nem tudo vai bem na Justiça” e que há “muitos” problemas, citando entre eles a escassez de recursos ao dispor dos magistrados.

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O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) defendeu esta segunda-feira que a perceção de corrupção generalizada na Justiça é “infundada e sem razão” e apelou à ética dos juízes de direito que tomaram posse em regime de estágio.

No discurso proferido no auditório do CSM, em Lisboa, José Sousa Lameira deu as boas-vindas aos 39 jovens juízes do 36.º Curso de Formação de Magistrados, mas procurou sensibilizá-los para os desafios que vão encontrar na magistratura judicial, lembrando que a atividade “está sujeita a um enorme escrutínio” da sociedade portuguesa.

“É opinião de muitos que Portugal vive um contexto de uma Justiça ineficaz no combate à corrupção e a perceção generalizada da corrupção é o sinal mais evidente desta ineficácia da Justiça. A perceção - muitas vezes - infundada e sem razão, de uma corrupção generalizada, agora estendida ao próprio sistema de justiça em geral e aos juízes em particular, ameaça a confiança na democracia, colocando em causa o próprio sistema democrático”, afirmou.

Para José Sousa Lameira, “a falta de ética na conduta de cada um leva à corrupção individual e generalizada”, pelo que a corrupção deve ser combatida “com ética no comportamento” e com o envolvimento da sociedade nessa ação, não apenas nos cargos públicos e judiciais, mas também na esfera da vida privada. Depois, remeteu a perceção existente para “casos isolados” sobre os quais o CSM já interveio.

“Os juízes não são corruptos. Não são casos isolados, devidamente sinalizados, temporalmente delimitados, investigados e punidos em tempo oportuno, que podem suportar a ideia da existência de corrupção na classe, nem tão pouco a perceção dessa existência”, observou, sem deixar de reforçar: “E não pode ser um caso excecional e isolado a fazer germinar a ideia - perigosa, diga-se e, também injusta - de que a corrupção tem terreno fértil na Justiça”.

Em causa estará o processo Operação Lex — que levou o CSM à expulsão do juiz Rui Rangel e à aposentação compulsiva da juíza Fátima Galante —, cujo início da fase de instrução no Supremo Tribunal de Justiça está agendado para o próximo dia 20, envolvendo crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.

O vice-presidente do órgão de gestão e disciplina dos juízes vincou que a corrupção “não pode ser tema tabu” e que “justiça e ética devem andar de mãos dadas”, deixando um aviso para o futuro: “As situações excecionais verificadas e, como disse, já punidas em devido tempo pelo CSM, não se podem repetir”.

Apelando à “transparência e responsabilidade” dos juízes, José Sousa Lameira reconheceu, porém, que “nem tudo vai bem na Justiça” e que há “muitos” problemas. Nesse sentido, apontou o dedo à escassez de recursos ao dispor dos magistrados.

“Os meios materiais e financeiros são sempre insuficientes, mas devemos reconhecer, sobretudo agora que nuvens negras pairam sobre o nosso horizonte futuro, que o país não pode dar tudo a todos”, confessou o “vice” do CSM, procurando, ainda assim, deixar uma mensagem positiva para a população: “Podem contar com os juízes, com todos vós, para a resolução atempada dos seus problemas. Estou convicto de que a vossa conduta contribuirá para gerar confiança nos cidadãos e garantir a proteção dos direitos individuais”.

Comentários
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  • Filipe
    05 set, 2022 évora 17:09
    A justiça em Portugal é bem pior que a máfia em Itália , corrupção nos tribunais arbitrais a dividir por todos , já Marinho Pinto advertia faz bastante tempo . É preciso vender Mercedes , inundar aplicações em euros em Ilhas do paraíso Fiscal e venderem casas de Praia . É como a droga e o tráfico , apanham um ou dois e depois dizem que não existe , mas existem como areia nas praias . Talvez a verdade será dizer que uns quantos na Justiça não praticam corrupção , é que corrupção é tudo desde modificarem as leis aprovadas na Assembleia da República para favorecer uma parte , até à outra conhecida que enchem sacos azuis ... o oceano na justiça em Portugal é tão vasto ... de corrupção ! É pena recorrer-se tão pouco para o TEDH .
  • Luiz
    05 set, 2022 SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS 13:07
    A maior seita corporativa de corruptos, sem escrutínio, que transitaram do tempo do botas e continuam com a mesma cartilha, para pior!

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