Pensões mais rápidas e em menos tempo? Governo vai contar com o apoio das freguesias

O tempo médio de espera para atribuição da pensão de velhice na Segurança Social é, atualmente, de 76 dias, de acordo com secretário de Estado da Segurança Social em declarações à Renascença.

“Neste momento, o tempo médio de decisão das pensões de velhice é cerca de 76 dias e, portanto, uma evolução muito positiva face a valores que tivemos há uns anos, o que nos obrigou a adotar uma estratégia e medidas para inverter essa situação”, refere Gabriel Bastos.

Reconhece a existência de queixas por parte de muitos portugueses, por causa dos atrasos na atribuição das reformas, mas prefere evidenciar as melhorias que têm vindo a ser registadas, para encurtar os tempos de espera.

Os pedidos, em análise, que fogem a esta média, afirma, “são casos muito particulares” e de alguma complexidade.

“Designadamente, pensões no âmbito de regimes especiais que obrigam a várias interações com o próprio requerente, mas também com outras entidades, quer a nível interno, quer a nível internacional, quando existem casos de carreira contributiva no estrangeiro que torna esse tratamento mais moroso”, exemplifica.

Para dar mais um passo no sentido de agilizar procedimentos, o Governo, através do Instituto de Segurança Social, assina esta quinta-feira, com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), um protocolo de colaboração, no âmbito da prestação de apoio a pensionistas através da Segurança Social Direta.

“O que temos em vista é permitir que haja um apoio às pessoas para requererem a pensão online, aproveitarem este serviço da Segurança Social Direta, de forma a potenciarmos, também, a medida 'Pensão na Hora', que permite uma maior celeridade na atribuição das pensões”, explica Gabriel Bastos.,,m

“Pensão na Hora” é um projeto do Simplex que está disponível na Segurança Social Direta desde fevereiro de 2021. Em 2022, até agora, já foram atribuídas 25 mil pensões, mas apenas 4.500, via online. Um número reduzido que o Governo quer ver aumentado expressivamente, com o este projeto embrionário de colaboração com as freguesias portuguesas.

“Este ano já atribuímos cerca de 25 mil novas pensões, sendo que apenas uma pequena parte, cerca de 4.500, foram atribuídas na hora. Portanto, há aqui uma margem de crescimento que pode ser potenciada com esta nova funcionalidade, para que a pensão seja atribuída a um maior número de cidadãos de forma mais rápida, uma vez que só 30% dos pedidos são feitos online e queremos que essa percentagem aumente significativamente.”

Ainda de acordo com o governante, 80% dos pedidos feitos online são deferidos no próprio mês, o que sustenta ainda mais esta opção de proximidade com os portugueses que tenham menos literacia digital.

Depois de assinado o protocolo, a Segurança Social vai, nos próximos tempos, divulgar e realizar formação junto das freguesias que queiram aderir à iniciativa. Não há metas definidas para contabilizar resultados, mas as expetativas são as melhores.

“A minha expetativa é que possamos ter resultados num curto prazo, não quero fixar uma meta em concreto, pois depende da dinâmica de todo este processo, mas o que ambicionamos é que nos próximos meses, quanto mais cedo melhor, possamos ter o projeto no terreno que possa beneficiar os novos pensionistas”, remata o secretário de Estado.