12 ago, 2021 - 07:59 • Lusa
Três dos oito polícias condenados em 2019 num caso que envolveu seis habitantes da Cova da Moura detidos na esquadra da PSP de Alfragide em 2015, estão a ser alvo de processos disciplinares, noticia esta quinta-feira o "Diário de Notícias" (DN).
O jornal cita fonte da direção nacional da PSP e diz que os processos disciplinares contra estes agentes, que estavam até agora suspensos a aguardar decisão judicial transitada em julgado, comunicada à polícia a 08 de julho, foram já reiniciados.
Estes três agentes da PSP tinham sido condenados em 2019 pelos crimes de sequestro, ofensas à integridade física qualificadas, injúria, denúncia caluniosa e falsificação de documentos, num caso que envolveu seis habitantes da Cova da Moura detidos na esquadra da PSP de Alfragide em 2015.
Segundo o DN, trata-se dos agentes Joel Machado, Arlindo Silva e Hugo Gaspar.
"O primeiro foi condenado a um ano e seis meses de prisão efetiva pelo crime de ofensa à integridade física qualificada e encontra-se a cumprir pena na cadeia de Évora, onde deu entrada em junho passado, depois de ter visto recusados os seus recursos para os tribunais da Relação e Constitucional", explica o DN, acrescentando que Joel Machado foi o único condenado a uma pena efetiva, pelo facto de ter uma anterior condenação.
Arlindo Silva foi condenado a um ano e um mês de prisão, suspensos por um ano, por um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de injúria agravada e Hugo Gaspar a dois meses de prisão, suspensos por um ano, por um crime de injúria agravada. .
Todos os oito polícias envolvidos no caso, à exceção de Joel Machado, por se encontrar preso, continuam ao serviço.
O DN explica que, apesar de o Ministério Público (MP) ter chegado a pedir suspensão de funções, "tal não foi deferido pelo tribunal".
No que respeita aos outros cinco condenados, entre os quais um chefe, a PSP remete para a Inspeção--Geral da Administração Interna (IGAI), lembrando que foi esta entidade a instaurar, logo em 2015, processos disciplinares.
O DN lembra ainda que a inspetora-geral da IGAI declarou em março passado ao jornal que, depois do trânsito em julgado da sentença (que ocorreu em abril deste ano), iria avaliar se havia novos factos nos acórdãos judiciais que implicassem a reabertura dos referidos processos disciplinares.
O Diário de Notícias questionou o gabinete da inspetora-geral da IGAI sobre se já tinha chegado a alguma conclusão no que respeita a essa questão, mas ainda não obteve resposta.
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