20 jun, 2021 - 08:46 • Redação
As cadeias portuguesas continuam a soltar presos que ainda não cumpriram toda a pena. Segundo o jornal “Público”, a reboque da pandemia foram libertados 2.850 reclusos.
O diário explica que apesar de o país não estar sob o estado de emergência e a maior parte da população prisional vacinada, as libertações continuaram.
O Ministério da Justiça justifica dizendo que o perdão de penas - aprovado em abril de 2020 - não foi associado ao estado de emergência. A sua vigência está dependente da situação epidemiológica do país.
A meta da ministra da Justiça apontava para a libertação de 2.000 reclusos, por forma a aliviar as cadeias, face ao risco de disseminação da doença em meio prisional.
Contudo, esse número está largamente ultrapassado e ninguém sabe quando a legislação excecional deixará de estar em vigor.
Fique por dentro > 
