Guia para o desconfinamento. Conheça o calendário e as medidas definidas por fase

24 mai, 2021 - 11:58 • Joana Gonçalves

O Governo definiu um plano de desconfinamento a conta-gotas que se divide em quatro fases. Saiba que medidas se aplicam a cada uma.

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Na última fase de desconfinamento, os restaurantes podem permanecer aberto até às 22h30, com uma limitação máxima de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas. Foto: José Coelho/Lusa

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Com exceção de quatro concelhos - Arganil, Montalegre, Lamego e Odemira - todo o país segue o plano de desconfinamento, correspondente à última fase, que entrou em vigor a 1 de maio.

O teletrabalho deverá permanecer obrigatório até ao final do ano. Saiba que medidas se aplicam a cada uma das fases do desconfinamento "a conta-gotas" apresentado pelo Executivo, em março.

1º Fase - 15 de março

O que é permitido?

Comércio ao postigo;
Comércio automóvel e mediação imobiliário;
Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
Bibliotecas e arquivos.

O que é proibido?

Feiras e mercados não alimentares;
Modalidades desportivas de baixo risco;
Esplanadas;
Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
Ginásios;
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

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2º Fase - 5 de abril

O que é permitido?

Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência;
Todas as atividades permitidas na fase anterior.

3º Fase - 19 de abril

O que é permitido?

Todas as lojas e centros comerciais;
Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Modalidades desportivas de médio risco;
Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
Casamentos e batizados com 25% de lotação;
Todas as atividades permitidas na fase anterior.

4º fase - 1 de maio

O que é permitido?

Os restaurantes, cafés e pastelarias com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
As instalações desportivas onde ocorra prestação de serviços passam a encerrar às 22h30;
Atividade dos equipamentos itinerantes de diversão;
Parques de diversão infantil de natureza privada ainda que na dependência de autorização da DGS;
Parques aquáticos;
Todas as atividades permitidas na fase anterior.

Horários de funcionamento:

Restaurantes e espetáculos até às 22h30;
Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.
Restaurante em centros comerciais: até às 22h30 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados;

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