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Pandemia

Covid-19. Subsídio de risco aos profissionais de saúde vai ser pago "ainda este mês"

17 mar, 2021 - 19:47 • André Rodrigues

Ministério da Saúde contrapõe as notícias dando conta de que o pagamento desta prestação já deveria ter sido feito em fevereiro, assegurando que "o processamento só se pode fazer no mês seguinte, face à necessidade de se apurar assiduidade do trabalhador".

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O subsídio de risco aos profissionais de saúde começa a ser pago “ainda este mês”, garante o Ministério da Saúde através de um comunicado.

Na nota, pode ler-se que “o Ministério da Saúde começa a pagar ainda este mês o subsídio de risco aos profissionais de saúde”, segundo a lei em vigor desde 31 de dezembro de 2020.

O diploma estabelece “a atribuição de um subsídio extraordinário e transitório de risco para os profissionais de saúde que estejam em contacto direto com pessoas suspeitas e doentes infetados com a doença Covid-19, com efeitos a janeiro de 2021”.

Respondendo às notícias dando conta de que o pagamento desta prestação deveria ter sido efetuado em fevereiro, o gabinete de Marta Temido esclarece que “o pagamento é efetuado bimestralmente” e que “o início deste processo se vai verificar no mês de março, como, aliás, estava previsto”.

“O pagamento não poderia ocorrer em fevereiro, uma vez que o processamento só se pode fazer no mês seguinte, face à necessidade de se apurar quer a assiduidade do trabalhador, quer o período temporal das funções que conferem o direito ao subsídio aqui em causa”, detalha.

O comunicado do Ministério da Saúde esclarece, ainda, que o pagamento do subsídio de risco “vai ser efetuado este mês nos hospitais que ainda não processaram os vencimentos e os restantes organismos da administração direta e indireta do Estado, integrados no Ministério da Saúde, também o farão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, no próximo processamento”.

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