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Covid-19

Novo estado de emergência. Três novidades para os próximos 15 dias

11 fev, 2021 - 09:04 • Cristina Nascimento com redação

Presidente da República renovou o estado de emergência que vai vigorar até 1 de março. Documento vai ser votado esta quinta-feira na Assembleia da República.

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O Presidente da República renovou o estado de emergência por mais quinze dias, entre 15 de fevereiro e 1 de março. As principais novidades são:

  • Redução de ruído nos prédios para criar condições a quem está em teletrabalho
"Podem ser determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho".
  • Plano para reabertura das escolas com critérios de saúde pública
"Deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública".
  • Fim da proibição da venda de livros nos supermercado

"Podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral".

Esta é o 11.º estado de emergência, proposto pelo Presidente da República, que será discutido e votado esta quinta-feira no Parlamento.

O Governo reúne-se hoje em Conselho de Ministros a partir das 9h00 e está previsto que apresente as medidas a adotar ao abrigo do estado de emergência durante a tarde, após a aprovação do decreto presidencial pelo parlamento.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renovação terá efeitos no período entre 15 de fevereiro e 1 de março.

Ao abrigo do estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades. Os estabelecimentos de ensino foram, entretanto, encerrados, com efeitos a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância, a partir desta segunda-feira.

Em Portugal, já morreram mais de 14 mil doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 774 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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