09 fev, 2021 - 17:35 • Redação
O juiz conselheiro João Caupers foi esta terça-feira eleito presidente do Tribunal Constitucional, anunciou o Palácio Ratton, em comunicado.
Considerado próximo do PS, o professor de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai suceder a Manuel Costa Andrade.
O plenário do Tribunal Constitucional elegeu para vice-presidente o juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete.
De acordo com o jornal “Expresso”, o até agora presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Costa Andrade, sai por razões de saúde.
João Caupers, que exerce desde 2016 as funções de vice-presidente do Tribunal Constitucional, coordenou um estudo para a Fundação Manuel dos Santos sobre a forma como se legisla em Portugal, em 2014.
Em declarações ao programa da Renascença "Em Nome da Lei", o jurista defendia que em Portugal legisla-se com pouca transparência e sem apreciação da necessidade da lei ou da avaliação do seu impacto sobre a vida dos cidadãos.
Outro dos problemas identificado na altura por João Caupers é o excesso de produção legislativa que depois se torna muito difícil de consultar pelos cidadãos.
O Tribunal Constitucional é formado por 13 juízes, sendo 10 eleitos pela Assembleia da República. O mandato dos juízes tem a duração de nove anos. O presidente e o vice-presidente exercem funções iguais a metade do mandato dos juízes.
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