Rede de cuidados continuados “está à beira do colapso”

A Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) alerta que a rede “está à beira do colapso” por subfinanciamento e por falta de enfermeiros suficientes para fazer face às necessidades.

O presidente da direção da ANCC, José Bourdain, disse à agência Lusa que existem já várias unidades com salários em atraso, dividas a fornecedores e à banca além do défice de enfermeiros, fundamentais para o seu funcionamento.

Os constrangimentos financeiros, frisou, estão a levar muitas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) a problemas financeiros gravíssimos, correndo o risco de encerrar em breve, pelo simples facto de os seus custos (que tentam controlar dentro das suas possibilidades) serem superiores às receitas.

Segundo José Bourdain desde 2011 que as diárias pagas pelo Estado às UCCI não são atualizadas e as unidades confrontam-se com o aumento de custos, como com salários, por serem obrigados a contratar mais profissionais do que os anteriormente convencionados.

Relativamente à falta de enfermeiros, José Bourdain explicou que não existem profissionais suficientes e disponíveis no mercado de trabalho e que este ano letivo os alunos de enfermagem não conseguiram terminar a sua licenciatura e ingressar no mercado, situação que necessita ser resolvida.

Além disso, destacou, o Estado continua a contratar enfermeiros e estes saem das UCCI, grande parte devido à passagem das 40 horas semanais de trabalho para as 35 horas na função pública, o que criou um vazio de milhares de horas de trabalho e que precisam de ser colmatadas com mais profissionais.

Atualmente, explicou, existem UCCI a trabalhar com menos de metade dos enfermeiros necessários, pedindo aos que se mantêm em funções que façam turnos extra, situação que é incomportável e que causa desgaste físico e emocional dos profissionais.

Num documento enviado ao governo em março a associação já alertava para a existência de Unidades de Cuidados Continuados Integrados com salários em atraso e/ou dívidas a fornecedores.

A associação lançou também uma petição online a alertar para os “graves problemas na RNCCI (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)” e para o encerramento iminente de várias UCCI apelando para a resolução dos constrangimentos financeiros e da falta de enfermeiros.

A Associação Nacional dos Cuidados Continuados, que conta com 32 associados, o que representa 20 por cento da rede, existe há três anos e reclama uma reunião com o Governo que diz nunca ter acontecido.

Em comunicado, a associação critica o Governo não só pela ausência de uma resposta aos vários pedidos de audiência como também por ter anunciado a criação de um grupo de trabalho que a ANCC diz não existir.

“A ANCC- Associação Nacional dos Cuidados Continuados já tentou, através de todos os meios, ser recebida pelo Governo, mas em três anos da sua existência tal nunca aconteceu”, refere a associação.

Recentemente, quer a ANCC quer as suas associadas, adotaram uma nova estratégia: enviar semanalmente uma carta ao primeiro-ministro, à ministra da Saúde, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ainda ao Presidente da República.

“Na resposta às várias cartas que enviámos constatamos que a Senhora Ministra da Saúde tem mentido ao país nos órgãos de comunicação social, bem como aos Deputados e ao Parlamento (quando questionada sobre este tema), pois tem afirmado que foi criado um grupo de trabalho para resolver os graves problemas da RNCCI e, afinal, como sempre suspeitámos e denunciámos, o grupo de trabalho nem sequer existe”, refere a associação.

A associação considera que é importante a resolução dos problemas estruturais da RNCCI a tempo do início do período de Inverno como forma de preparar o combate à gripe e à Covid-19.