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Coronavírus

Magistrados temem acumulação de processos depois da pandemia

27 abr, 2020 - 23:07 • Isabel Pacheco , Filipe d'Avillez

As áreas de insolvências e disputas comerciais são as que mais preocupam o dirigente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

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A pandemia vai tornar necessário um reforço de meios em vários tribunais.

O alerta é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que prevê um aumento de litígios durante a crise económica provocada pela Covid19.

Ouvido pela Renascença, o dirigente sindical António Ventinhas aponta as áreas que podem vir a sofrer maior pressão.

António Ventinhas acredita que os constrangimentos causados no último mês e meio de pandemia serão perfeitamente recuperáveis. O que mais preocupa é o aumento do número de casos em tribunal, fruto da crise.

“A maior preocupação não se prende com este mês e meio em que a justiça funcionou de forma mais lenta, mas precisamente no que virá depois, ou seja, com a maior litigiosidade resultante da crise. Sabemos que em momentos de grandes crises o número de processos dispara em alguns setores, como por exemplo nas execuções, as insolvências, nos tribunais de Comércio, nos tribunais de Trabalho. Alguns processos relacionados com crimes contra o património também aumentam, e portanto estamos à espera que essas áreas tenham um acréscimo significativo depois da pandemia acabar”, diz.

“Essas áreas têm de ser reforçadas para evitar que haja grande acumulação de processos, ou seja, na alocação de magistrados e de meios a determinados sectores terão de ser reforçados, para evitar que depois haja grandes constrangimentos para se poder dar uma resposta eficaz”, conclui.

Sobre uma eventual necessidade de alterar as férias judiciais, Ventinhas não afasta a hipótese, mas duvida que o cenário trouxesse reais vantagens.

“Essa é uma questão que tem de ser ponderada, quando se colocar será analisada, porque há aqui uma questão que é importante que se tenha em conta. Há as férias judiciais e há as férias dos magistrados, que não são exatamente a mesma coisa. E, portanto, relativamente a isso, não sei se acabando as férias judiciais poderia haver aqui um grande ganho de eficácia, não sei se seria porque há férias pessoas dos magistrados já marcadas”, afirma.

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