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Juiz condenado por violência doméstica sancionado com aposentação compulsiva

27 jun, 2019 - 12:49 • Redação com Lusa

Seis membros do Conselho Superior de Magistratura queriam suspensão de exercício de funções.

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O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou a pena de aposentação compulsiva ao juiz Vítor Vale, do Tribunal de Famalicão, envolvido num caso de violência doméstica, indicou esta quinta-feira fonte judicial.

O Conselho Superior da Magistratura aprovou, por maioria, a aplicação da pena de "aposentação compulsiva" ao juiz por "ter assumido um comportamento incompatível com a dignidade indispensável ao exercício das suas funções", refere a deliberação do CSM tomada em plenário no passado dia 18 de junho. Em causa, está a prestação de falsas declarações em tribunal.

Sete membros do CSM votaram pela aplicação da pena de aposentação compulsiva do magistrado, enquanto seis outros membros do mesmo órgão de disciplina defenderam que devia ter sido aplicada a pena de suspensão de exercício de funções.

Embora a ata da reunião não indique o nome do juiz sancionado e o ato concreto praticado, fonte judicial adiantou que se trata do juiz Vítor Vale, do Tribunal de Famalicão, que no ano passado foi condenado a um ano e meio de prisão com pena suspensa pelo crime de violência doméstica contra a ex-companheira.

Atento ao resultado da votação do plenário do CSM, foi ainda designado para ser relator da decisão sancionatória o juiz desembargador Jorge Raposo, que integra o CSM.

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