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Rui Moreira. Decisão sobre caso Selminho vem acabar com "ambiente de maledicência" no Porto

04 jan, 2019 - 14:00

O tribunal deu hoje razão à Câmara do Porto ao decidir que pertencem ao município 1.661 dos 2.260 metros quadrados comprados pela Selminho, imobiliária do presidente da autarquia, a um casal que os registou por usucapião.

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O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse, esta sexta-feira, que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que "não há nenhum sentimento contraditório".

"Estou satisfeito, principalmente era importante que houvesse uma decisão para que finalmente deixasse de haver este ambiente de maledicência na cidade, em que parecia que havia aqui um conflito que nunca existiu. Como sabe herdei esta situação e, enquanto fui presidente, tenho a certeza que zelei pelo interesse dos munícipes", afirmou.

O tribunal deu hoje razão à Câmara do Porto ao decidir que pertencem ao município 1.661 dos 2.260 metros quadrados comprados pela Selminho, imobiliária do presidente da autarquia, a um casal que os registou por usucapião.

Em declarações à margem da inauguração do primeiro parque canino na cidade do Porto, o autarca deixou claro que, da sua parte, "não há nenhum sentimento contraditório", sublinhando que, enquanto for presidente, a câmara defenderá sempre os seus interesses, os interesses dos munícipes.

"Apenas dizer, como sempre disse, que a Câmara Municipal do Porto, seja qual for a situação, defende sempre o interesse dos seus munícipes e, portanto, fez aquilo que devia fazer", declarou.

Quanto ao uso que vai ser dado ao terreno em questão, o independente, disse não fazer "a mais vaga ideia", até porque, tinha sabido da decisão há poucos minutos.

A decisão do Tribunal Judicial do Porto foi avançada à agência Lusa pelo advogado do município, Pedro Alhinho.

Segundo o advogado, a sentença "julgou procedente a ação" movida pela autarquia contra a imobiliária, propriedade de Rui Moreira e da sua família, reivindicando ser sua aquela parcela de terreno na zona da Arrábida.

"Foi reconhecida a propriedade da Câmara do Porto. O juiz entendeu que não tem valor qualquer das escrituras - a de usucapião [feita por um casal] e a de compra e venda à Selminho", afirmou o causídico.

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