Lei de amnistia de independentistas catalães chega ao plenário do parlamento de Espanha

A lei de amnistia de independentistas catalães chega ao plenário do parlamento de Espanha, um mês após os acordos que viabilizaram o novo Governo do socialista Pedro Sánchez.

A amnistia para pessoas envolvidas no movimento de autodeterminação da Catalunha entre 2012 e 2023 foi acordada entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e duas formações independentistas catalãs em troca da viabilização de um novo Governo de Sánchez, na sequência das eleições legislativas de 23 de julho.

A amnistia tem sido alvo de contestação nas ruas e por parte dos partidos da direita e de diversos setores, incluindo associações de juízes e procuradores, que dizem estar em causa o Estado de Direito e o princípio da separação de poderes. A Comissão Europeia pediu também a Espanha informações sobre a futura lei.

No parlamento, a amnistia tem à partida aprovação assegurada por uma maioria absoluta de 178 dos 350 deputados.

Sánchez tem repetido que os acordos com os partidos catalães e outras forças nacionalistas e independentistas do País Basco e da Galiza foram a única forma de impedir um Governo em Espanha com a extrema-direita.

O socialista diz também que o resultado das eleições demonstrou que a maioria dos eleitores dá aval ao processo de desjudicialização, perdão e diálogo que iniciou com a Catalunha desde que chegou a primeiro-ministro, em 2018.