Líderes da UE admitem compras conjuntas de gás mas querem debater mais outras medidas

No dia em que se reúnem em Bruxelas num Conselho Europeu marcado pela crise energética, "há sinais" de abertura por parte dos chefes de Governo e de Estado da UE para se discutir as propostas apresentadas esta semana pela Comissão Europeia, "mas ainda não se chegou perto" de um acordo político, segundo fontes europeias ouvidas pela agência Lusa.

De acordo com as mesmas fontes, "mais fácil" está a discussão relativa à criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, mas que só deverá avançar na primavera de 2023.

O mesmo não acontece com propostas como introdução de um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural e de regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, que necessitam de "mais tempo para endurecer" por dividirem os países, que temem consequências no abastecimento perante eventual rutura e impactos económicos nos países mais dependentes deste combustível fósseis.

Um dos países mais céticos é, por exemplo, a Alemanha, com o chanceler alemão, Olaf Scholz, a ter já colocado em cima da mesa a sugestão de um Conselho Europeu extraordinário em novembro para nova discussão sobre o pacote de medidas propostas esta semana pelo executivo comunitário, cimeira essa que aconteceria após uma reunião, também extraordinária, dos ministros da Energia.

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, também já veio questionar o mecanismo temporário de limite de preços, comparando-o, numa publicação na rede social Twitter, a ser "como ir a um bar e dizer ao empregado de balcão que se quer pagar metade do preço da sua cerveja", algo que "não vai acontecer [porque] os clientes não podem reduzir os preços da energia, só a diversificação e concorrência podem".

A crise energética na UE está então a marcar a discussão neste primeiro dia de cimeira europeia, que é realizada dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais com efeito no inverno do próximo ano.

O executivo comunitário propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade.

Outra questão a ser discutida neste Conselho Europeu, mas ainda sem qualquer proposta apresentada, é a de como apoiar as empresas e as famílias perante a atual crise energética, sendo que o primeiro-ministro português, António Costa, já veio defender que a UE reutilize para esse efeito cerca de 200 mil milhões de euros de dívida comum já emitida, mas ainda não gasta.

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, de saída do cargo, defendeu a inclusão de uma "referência explícita" a uma atuação comum europeia no texto de conclusões, bem como uma posição "mais reforçada" sobre este apoio.

Uma outra medida em cima da mesa também para a qual ainda não houve proposta da Comissão Europeia é a aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço de gás na produção de eletricidade.

Alguns Estados-membros receiam que este modelo ibérico não funcione noutras regiões por noutros países predominar o gás face às energias renováveis, por haver risco de alastramento dos preços baixos causados pelo mecanismo para outros países e ainda por poder incentivar ao consumo.

A cimeira europeia acontece numa altura de altos preços no setor da energia e quando se teme, este inverno, cortes no fornecimento russo de gás à UE.