Sampaio da Nóvoa continua como embaixador na UNESCO até novembro

O embaixador de Portugal na UNESCO, Sampaio da Nóvoa, vai manter-se no cargo até novembro, em comissão extraordinária, apesar de ter sido exonerado pelo Presidente da República, disse esta sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, exonerou quinta-feira António Sampaio da Nóvoa do cargo de embaixador de Portugal na Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), por limite de idade.

Segundo o decreto publicado em Diário da República, o Presidente exonera, sob proposta do Governo, Sampaio da Nóvoa, de 66 anos, do cargo de representante permanente junto da UNESCO, em razão do limite de idade.

Contudo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai manter Sampaio da Nóvoa no cargo de embaixador até à próxima Conferência Geral da UNESCO, que se realiza em novembro, numa comissão extraordinária, para respeitar a sua exoneração por motivos de idade.

Em declarações à Lusa, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, invocou duas razões para o prolongamento da permanência de Sampaio da Nóvoa como chefe da missão permanente de Portugal junto da UNESCO: ele é o autor da iniciativa “Open Science” (Ciência Aberta), sendo útil que possa apresentar o projeto na Conferência Geral; e é membro da comissão internacional que está encarregada de produzir o novo relatório da UNESCO sobre Educação, que também será apresentado na conferência de novembro.

As regras da diplomacia portuguesa determinam que os embaixadores apenas possam ficar no cargo até à idade da reforma, mas permitem que aqueles que não estejam em "posto" possam continuar a exercer cargos até aos 70 anos.

Não sendo diplomata de carreira, Sampaio da Nóvoa poderá, depois da comissão extraordinária que aceitou realizar, reformar-se ou regressar à sua vida profissional, conforme lhe aprouver, esclareceu Santos Silva.

A nomeação de Sampaio da Nóvoa para chefiar a missão permanente de Portugal junto da UNESCO foi aprovada pelo Governo em fevereiro de 2018, tendo sido então contestada pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, que manifestaram "completa surpresa e estranheza" perante esta escolha.

Pela UNESCO passaram “embaixadores ditos políticos” como Maria de Lurdes Pintassilgo, José Augusto Seabra, Manuel Maria Carrilho, recordou então Santos Silva.

Sampaio da Nóvoa ficou em segundo lugar nas presidenciais de 2016, que elegeram Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República.