Costa felicita Comissão Europeia e diz que agora é tempo de executar os PRR

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O primeiro-ministro defendeu esta sexta-feira que agora é o tempo da execução dos planos de Recuperação e Resiliência (PRR) pelos diferentes países e adiantou que as negociações da Comissão Europeia com os Estados-membros estão "a andar bastante bem".

António Costa transmitiu estas posições em declarações aos jornalistas, tendo ao seu lado o comissário europeu para o Orçamento, Johannes Hahn, depois de também ter recebido em São Bento a vice-presidente Executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager.

Na sua declaração, o primeiro-ministro felicitou o comissário europeu para o Orçamento "pelo grande sucesso que obteve com a conclusão da ratificação na quinta-feira das últimas duas decisões, pela Áustria e Polónia, autorizando o aumento dos recursos próprios das União Europeia".

Com a conclusão deste processo, acentuou o líder do Governo de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia, "permite-se a emissão de dívida que vai financiar os planos de Recuperação e Resiliência".

"Agora, é tempo de executarmos os planos nacionais, as negociações com os diferentes Estados-membros estão a andar bastante bem e esperamos que ainda na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia seja possível aprovar os primeiros planos", disse.

Segundo o primeiro primeiro-ministro português, agora é também altura para iniciar em breve a análise à proposta que a Comissão vai apresentar para a criação dos recursos próprios da União Europeia".

Um passo "importante para podermos no futuro proceder ao pagamento deste empréstimo e suportar este fundo de recuperação e resiliência", completou, antes elogiar novamente o comissário austríaco.

"Felicito o comissário Johannes Hahn pelo grande sucesso da sua gestão nesta pasta do Orçamento e na forma como preparou e lançou este plano de recuperação", acrescentou.

Antes desta reunião, o primeiro-ministro recebeu ao início da tardia vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager.

"Abordámos os principais temas da agenda digital europeia para a próxima década e a importância de um futuro digital mais sustentável e centrado nas pessoas. É tempo de agir por uma recuperação justa, verde e digital", referiu António Costa na sua conta oficial na rede social Twitter.

Um dos principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho Europeu passava precisamente pela conclusão de um moroso processo de ratificação por parte dos 27 Estados-membros, tendo em vista autorizar a Comissão Europeia a recorrer aos mercados para financiar o fundo de recuperação e resiliência.

"A Comissão Europeia pode agora ir aos mercados para financiar o Plano de Recuperação europeu. É tempo de agir", salientou o primeiro-ministro numa mensagem que difundiu na quinta-feira à noite na sua conta oficial na rede social Twitter.

Em termos nacionais, o objetivo do Governo português é obter já em junho a aprovação de Bruxelas do seu Plano de Recuperação e Resiliência. .

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.