China impõe sanções a cinco eurodeputados em retaliação a sanções da UE

A China anunciou esta segunda-feira a aplicação de sanções contra 10 pessoas, incluindo cinco membros do Parlamento Europeu, em represália às sanções impostas pela União Europeia (UE) a Pequim por supostas violações dos direitos humanos dos uigures na região autónoma de Xinjiang.

De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, "a China opõe-se e condena firmemente as sanções da União Europeia", acusando ainda o bloco europeu de "espalhar mentiras" e "prejudicar gravemente" a sua soberania.

A nota refere ainda que "se a UE não corrigir o seu erro, haverá mais medidas".

Entre os sancionados pelas autoridades chinesas, que não poderão entrar no país asiático, estão os eurodeputados alemães Reinhard Bütikofer, presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com a China, e Michael Gahler, o francês Raphaël Glucksmann, o búlgaro Ilhan Kyuchuk e a eslovaca Miriam Lexmann, além de outros políticos, investigadores e quatro instituições.

O investigador alemão Adrian Zenz, cujos relatórios sobre o destino dos uigures na província de Xinjiang provocou fortes protestos de Pequim, também foi sancionado.

EUA e Reino Unido juntam-se à UE

Esta segunda-feira, o Reino Unido e os Estados Unidos (EUA) juntaram-se hoje na ação conjunta com a União Europeia e o Canadá para impor sanções a responsáveis chineses.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, disse que as medidas são parte de uma "diplomacia intensiva" do Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e os 27 países da UE para forçar a ação num contexto de evidências crescentes de graves violações de direitos humanos contra o povo uigure.

As sanções de Londres, a impor imediatamente, incluem proibição de viagens e congelamento de bens contra quatro responsáveis chineses, disse hoje Raab no parlamento britânico.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse por seu turno que "uma resposta transatlântica unida envia um forte sinal para aqueles que violam ou abusam dos direitos humanos", adiantando que serão tomadas "outras ações em coordenação com parceiros que pensam da mesma forma".

"Continuaremos a apoiar os nossos aliados em todo o mundo no apelo ao fim imediato dos crimes da RPC (República Popular da China) e à justiça para as muitas vítimas", disse ainda Blinken num comunicado.

“Incompreensível, inaceitável”. MNE português lamenta retaliação chinesa

Entretanto, o ministro português dos Negócios Estrangeiros lamentou a decisão da China de sancionar diplomatas e deputados europeus.

"Deploramos a reação já hoje comunicada pelas autoridades chinesas e a decisão da China, que nem compreendemos nem podemos aceitar, de, como medida de retaliação, aprovar sanções que se dirigem quer a diplomatas (aos embaixadores membros do Comité de Política de Segurança da UE), quer a políticos eleitos (membros do Parlamento Europeu), cujo único 'crime', entre aspas, foi utilizar plenamente o seu direito à liberdade de expressão", afirmou Augusto Santos Silva numa conferência de imprensa em Bruxelas.

"É um instrumento que só aplicamos com uma base jurídica e uma base de provas inteiramente sólida a nosso ver. E, portanto, os quatro dirigentes da província de Xinjiang que hoje decidimos sancionar ao abrigo deste regime são dirigentes sobre os quais impendem acusações de violações muito graves de direito humanos, acusações que têm elementos de prova muito sólidos", sublinhou.

Ao invés, prosseguiu Santos Silva, "as decisões tomadas pelas autoridades chinesas são puramente políticas".

"A decisão de sancionar os membros do Comité de Política e de Segurança, portanto, sancionar diplomatas profissionais, é incompreensível. E a decisão de sancionar membros do Parlamento Europeu que se exprimem publicamente no exercício do seu direito, da sua legitimidade e dos seus deveres de representação, sobre a situação que se vive hoje na China, é muito menos compreensível. É incompreensível e inaceitável", declarou.

Também o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, que preside aos Conselhos de Negócios Estrangeiros, deplorou a "retaliação" da China às sanções dirigidas hoje a quatro responsáveis chineses por violações graves de direitos humanos, considerando igualmente esta resposta "lamentável e inaceitável".

"Tivemos conhecimento, durante a reunião, que a China retaliou contra as sanções. Em vez de mudar as suas políticas e tentar dar resposta às nossas legítimas preocupações, a China mais uma vez 'faz vista grossa', e estas medidas retaliatórias são lamentáveis e inaceitáveis", disse Borrell.

"Não vai haver mudança na determinação da UE em defender os direitos humanos e responder a graves violações e abusos, independentemente de onde sejam cometidos", asseverou, lamentando que a China persista numa lógica de "confrontação", em vez de aceitar falar de direitos humanos com a União Europeia.

O Conselho da União Europeia aprovou hoje sanções a 11 pessoas e quatro entidades por violação dos direitos humanos, incluindo na China, sendo que esta é a primeira vez que são adotadas sanções contra a China desde o massacre na Praça de Tiananmen, em Pequim, em 1989.