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Crise política na Bulgária. Projeto de revisão constitucional leva a confrontos na rua

02 set, 2020 - 21:11 • Lusa

Pelo menos 45 pessoas, incluindo 27 polícias, manifestante e jornalistas, receberam tratamento hospitalar nas manifestações desta segunda-feira contra Boiko Borissov.

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O primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borissov, obteve esta quarta-feira a aprovação do Parlamento para iniciar o seu projeto de revisão da Constituição, enquanto confrontos entre opositores e a polícia provocavam mais de 45 feridos em Sófia.

Na votação, 127 dos 240 deputados manifestaram apoio ao chefe do Governo sobre o início de debates sobre este tema, que segundo o partido de Borissov, o conservador Cidadãos pelo desenvolvimento europeu da Bulgária (Gerb) deverão prolongar-se durante meses, apesar dos protestos dos militantes anticorrupção que consideram a decisão uma manobra destinada a ganhar tempo.

“Demissão”, “Máfia”, foram as palavras de ordem ecoadas por milhares de manifestantes frente ao edifício do Parlamento, enquanto lançavam projéteis em direção aos polícias munidos com máscaras e escudos.

Pelo menos 45 pessoas, incluindo 27 polícias, manifestante e jornalistas, receberam tratamento hospitalar, na maioria devido a intoxicações, indicaram as autoridades de Saúde e responsáveis policiais.

Pela primeira vez na Bulgária foram utilizados aerossóis de gás pimenta e bombas ensurdecedoras em direção aos desfiles da oposição, com o Comité Helsínquia, uma organização não governamental (ONG), a protestar contra “um uso desproporcionado da força”.

Mais de 30 manifestantes foram detidos, na maioria previamente identificados pelas forças policiais, indicou um responsável da polícia.

O principal posto fronteiriço entre a Bulgária e a Roménia permanecia ao início da noite de hoje bloqueado pelos opositores.

Na Bulgária decorrem desde há dois meses manifestações diárias pelo fim da corrupção e a demissão de Borissov e do procurador-geral, Ivan Geshev, acusados de estarem “ao serviço da oligarquia”.

No poder desde 2009, o primeiro-ministro recusa demitir-se. O seu partido Gerb obteve hoje autorização do Parlamento para desencadear debates com uma duração prevista de cinco meses sobre a necessidade de elaborar uma nova Constituição.

De acordo com observadores citados pela agência noticiosa AFP, esta medida destina-se a manter os conservadores no poder até ao final do seu mandato em março de 2021.

O partido da minoria turca Movimento para os direitos e liberdades (DPS) e a oposição socialista opuseram-se ao projeto, ao assinalarem uma intenção de limitar os poderes do Presidente Rumen Radev, próximo das suas posições, e pretendem eleições antecipadas.

No seu discurso perante os deputados, Radev exportou hoje o Parlamento a rejeitar a proposta de Borissov sobre as alterações constitucionais e exigiu a dissolução do hemiciclo.

“Estes debates e as decisões futuras devem decorrer num novo Parlamento e após a formação de um novo governo que garanta a necessária confiança da população”, disse.

De acordo com os críticos, o projeto de Borissov não implica qualquer limitação aos poderes do procurador-geral, atualmente intocáveis, apesar das exigências nesse sentido que têm sido emitidas pelo Tribunal europeu dos direitos humanos (TEDH).

Com o objetivo de obter o apoio de uma formação da direita nacionalista, os conservadores aceitaram inscrever na nova Constituição, caso seja aprovada, que o casamento é uma união exclusiva entre um homem e uma mulher.

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