12 jul, 2024 - 19:45 • João Pedro Quesado
Apenas uma proposta foi aceite pelo júri do concurso público para a construção e concessão da primeira fase da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa. A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou esta sexta-feira que só o consórcio liderado pela Mota-Engil viu a proposta ser aceite.
A proposta admitida pelo júri é a do Lusolav - Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A., um consórcio formado pela Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Construções Gabriel A.S. Couto.
Em comunicado, a IP explica que foram recebidas duas outras proposta. Uma, da Alexandre Barbosa Borges (ABB), "não reunia as condições necessárias para que fosse considerado como uma proposta", e outra não foi submetida através do procedimento previsto nas regras do concurso, usando a plataforma eletrónica de compras públicas.
“Ao final da manhã do dia 3 de julho, o júri foi informado de que um agrupamento interessado”, formado pela Sacyr Somague, NGE Concessions e Alberto Couto Alves, tinha entregue em mão, “pelas 10h44, na sede das Infraestruturas de Portugal, no Pragal, dois envelopes”, afirma a IP.
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Segundo a gestora pública da rede ferroviária, os envelopes continham “a proposta deste agrupamento e uma explicação dos factos que o impediram de submeter a sua proposta na Plataforma de Compras Públicas, dentro do prazo legal previsto, requerendo, por fim, a aceitação da sua proposta”.
Segundo a Infraestruturas de Portugal, o júri do concurso “procedeu a uma análise detalhada dos factos relatados, tendo entendido não estar demonstrada a ocorrência de uma situação de ‘justo impedimento’”.
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O concurso do troço entre Porto e Oiã da linha de alta velocidade tinha um preço base de 1.661 milhões de euros, ao qual acrescem 480 milhões de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa. O resultado do concurso, em que Portugal se candidatou a 875 milhões de euros, será anunciado neste mês de julho.
A concessão, de 30 anos, engloba 5 anos para a conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura, e 25 anos para a manutenção e disponibilização da linha.
O concurso atraiu, inicialmente, o interesse de várias construtoras espanholas, que se dividiram em três consórcios. Contudo, segundo o diário “elEconomista.es”, todos desistiram de uma eventual candidatura por considerarem o preço baixo.
O diário espanhol aponta que as empresas espanholas recuaram nas intenções por considerarem o preço do contrato baixo. A estimativa das empresas é que as necessidades de financiamento estejam mais próximas de 1.800 milhões de euros.
Os consórcios – um da Acciona, FCC e Ferrovial, outro da OHLA, Comsa, NGE e TSO, e outro da Azvi, Webuild, Ascendi, Tecnovia e os fundos John Laing e TIIC – deixam em aberto a possibilidade de concorrer à segunda e terceira parceria público-privada da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa.
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O Banco Europeu de Investimento aprovou em junho o financiamento da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa. Em janeiro, o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, disse à Renascença que “estão mais ou menos garantidos 625 milhões de euros de financiamento à taxa BEI”, e que o valor pode subir “a cerca de 1,25 mil milhões”.
A primeira fase da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa está dividida em duas concessões - o lançamento do concurso para o troço entre Oiã e Soure foi apontado para 15 de julho pela IP. O concurso da terceira parceria público-privada, correspondente à segunda fase da linha (entre o Soure e Carregado), deverá ser lançado apenas em 2026.
A abertura da primeira fase, que tem um custo previsto de 3,7 mil milhões de euros, está prevista para 2030. A segunda fase deve abrir à operação em 2032 – reduzindo a viagem entre Porto e Lisboa para 1h20.
Com as duas fases em operação, a IP diz que será possível realizar 60 serviços por dia na linha de alta velocidade. Entre esses, 34 podem ser serviços híbridos, que usam a linha de alta velocidade e a rede convencional para chegar a outras cidades.
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