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Costa e Silva alerta para riscos à execução do PRR

09 jul, 2021 - 22:23 • Lusa

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência avisa que o país corre o risco de não executar o plano, se não se agilizarem processos e burocracia.

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O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Costa e Silva, defendeu, esta sexta-feira, que o país corre o risco de não executar o plano se não se agilizarem processos e burocracia.

"Estou convicto que se nós adotarmos o mesmo modelo [do passado], se demorarmos oito, 10, 15 meses a responder aos projetos que são apresentados, se não simplificarmos o licenciamento, se a carga burocrática, que hoje existe, ainda for acrescida, nós não vamos conseguir executar este plano", afirmou.

O gestor que esteve na base da visão Estratégica 2020-2030, defendeu que o PRR é uma "oportunidade significativa". Contudo, também chamou a atenção para o facto de o país ainda ter 10 mil milhões de euros para executar dos fundos comunitários do programa Portugal 2020.

Lembrando que ao valor do PRR se junta ainda a verba do novo quadro financeiro plurianual, António Costa e Silva disse que todos se devem "mobilizar e articular" para que os recursos possam ser aplicados da forma "mais reprodutiva possível".

"A maneira mais importante para se implementar este programa é gerar confiança", acrescentou.

O gestor salientou, ainda, a importância de o Governo ter acolhido a sugestão de fazer um portal da transparência, onde os fundos e as taxas de execução serão reportados e os critérios explicados.

Ressalvando que não tem funções executivas ao nível da gestão do PRR, Costa e Silva explicou que tem tentado sensibilizar o Governo para a necessidade de descentralizar o modelo de operacionalização do PRR. Associando ao processo os órgãos regionais e locais, comissões de coordenação e desenvolvimento e regional e empresas.

Primeiros a chegar, primeiros a receber


Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, tendo sido também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia, a 16 de junho.

O Plano de Recuperação e Resiliência prevê reformas e investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização no valor de 16,6 mil milhões de euros. Desses, 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

O período de execução é até 2026, estando previsto um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico.

Costa e Silva falava na Covilhã, durante o 1º Encontro de Trabalho - Visão Estratégica para a Beira Interior 2030, iniciativa organizada pela Associação Empresarial da Beira Baixa, Associação Empresarial da Região da Guarda e pelo Movimento Empresários Pela Subsistência do Interior, com o objetivo de encontrar propostas concretas e exequíveis que permitam convergir a região (ao nível económico, social e demográfico) com o resto do país.

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  • Americo Anastacio
    10 jul, 2021 Leiria 18:50
    E os projetos do programa 2020, terminados em 2019 e ainda não pagos na totalidade. Também é da burocracia ? Ou da falta de dinheiro ?
  • marco almeida
    10 jul, 2021 Olhão 18:35
    MARIA OLIVEIRA, tirou-me as palavras da boca, num País onde para se construir uma casa em Faro a pessoa está á espera vai para 3 anos pela licença de construção está tudo dito.
  • Maria Oliveira
    09 jul, 2021 Lisboa 23:13
    "... se demorarmos oito, 10, 15 meses a responder aos projetos que são apresentados, se não simplificarmos o licenciamento, se a carga burocrática, que hoje existe, ainda for acrescida, nós não vamos conseguir executar este plano". Este é um problema permanente no nosso País, agravado nos últimos anos pelo excesso de regulação, a reboque das normas europeias. Iniciar uma actividade, como a de aquacultura, em Portugal é uma verdadeira odisseia, havendo quem abandone o projecto pela demora no respectivo licenciamento. Far-se-á muito pouco com o PRR, como é habitual no nosso País. Quanto à Europa, presa nas teias de uma crescente burocracia e demora nas decisões e com uma enorme falta de visão, será "engolida" pela China. Não se aprendeu nada!

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