“Bazuca” para Portugal. O que significa isto, agora?

Depois de mais de um ano a falar da “bazuca” – nome dado pelo primeiro-ministro quando primeiro se referiu aos dinheiros vindos de Bruxelas para ajudar a economia europeia – o Plano de Recuperação e Resiliência português foi finalmente aprovado. A presidente da Comissão Europeia está nesta quarta-feira de manhã em Lisboa para o anúncio oficial.

Mas quanto vale a “bazuca”?

Cerca de 16 mil e 600 milhões de euros – dava para construir qualquer coisa como 15 aeroportos do Montijo.

Deste valor, a maior parte é a fundo perdido: quase 14 mil milhões de euros, que Portugal não terá de devolver.

O restante é sob a forma de empréstimos por parte da União Europeia. No total, para os planos de recuperação de todos os Estados-membros, a UE vai desembolsar o montante recorde de 750 mil milhões de euros – o equivalente a toda a riqueza produzida em Portugal ao longo de três anos e meio.

Donde é que vem todo esse dinheiro?

Vem de empréstimos contraídos por Bruxelas. Na terça-feira (ontem), a União Europeia fez a primeira emissão de dívida para financiar esta “bazuca”. Foram obtidos 20 mil milhões de euros num empréstimo a dez anos. E outras emissões semelhantes vão seguir-se, porque este programa é para os próximos cinco anos.

Porque não são os países a pedir os seus próprios empréstimos?

Porque, em conjunto, a União Europeia consegue obter condições muito mais favoráveis. Basta ver o exemplo do empréstimo de ontem, obtido a uma taxa de juro pouco acima de 0%. A procura foi sete vezes superior à oferta, o que mostra bem a confiança que os mercados têm na União Europeia. Se fosse Portugal a financiar-se sozinho, teria seguramente de pagar mais.

Na prática, para que vai servir o dinheiro da “bazuca”?

O objetivo, além de reparar os danos mais imediatos da pandemia de Covid-19 na economia, é criar emprego e apoiar o investimento, mas numa lógica de tornar a Europa, não só mais resistente às crises – mais resiliente – como também mais ecológica e digital.

Mas, no caso português, quem vai receber o dinheiro?

A maior parte é para investimento público, ou seja, é o próprio Estado que define os projetos. Por exemplo, um dos primeiros projetos com base no Programa de Recuperação e Resiliência é a construção da nova travessia sobre o rio Douro. E, apesar de alguma resistência da Comissão Europeia, há uma aposta no alcatrão, porque estão reservados mais de 500 milhões de euros para estradas.

Mas os investimentos são muito variados, desde a habitação acessível à ferrovia, eficiência energética, centros tecnológicos e universidades.

Depois, há uma parte que será para investir diretamente nas empresas. Apesar do ceticismo que os inquéritos aos empresários têm revelado, o Governo garante que haverá dinheiro para a capitalização das empresas e para o investimento em inovação e desenvolvimento.

E quando é que o dinheiro chega, afinal?

Não vai ser de uma vez só, mas em parcelas. A primeira transferência deve ser em agosto, embora o Governo português gostasse que fosse mais cedo. Vão ser dois mil e 100 milhões de euros nesse primeiro envelope.

Depois, só em dezembro ou janeiro, deve chegar a segunda parcela, porque pelo meio a Comissão Europeia vai avaliando a forma como os Estados vão aplicando o dinheiro.

Como se chama este programa mesmo?

Oficialmente, chama-se “NextGeneration EU” – ou seja "Próxima Geração UE". O mecanismo foi aprovado pelos 27 Estados-membros para ajudar a recuperação da crise económica causada pela pandemia em todos os países do bloco.