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António Costa tem um Programa de Estabilização Económica e Social. Conheça os quatro pilares

25 mai, 2020 - 07:43 • Susana Madureira Martins , Eunice Lourenço

O primeiro-ministro começa esta segunda-feira a receber partidos com assento parlamentar para apresentar programa de estabilização económica e social, que vai ter tradução no Orçamento Suplementar que o Governo deve apresentar no próximo mês.

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A Covid-19 terá mais uma resposta do Governo, agora em formato de Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). O documento é esta segunda-feira apresentado aos partidos com assento parlamentar, depois de o primeiro-ministro o ter apresentado na última semana à comissão política do PS.

Há um novo "simplex", apoio as micro, pequenas e média empresas, proteção do emprego e investimento na saúde e na educação.

Estas medidas vão ter tradução no Orçamento Suplementar que o Governo deve apresentar no próximo mês.

O primeiro pilar deste programa é a agilização de procedimentos necessários para que o Estado, as autarquias e as empresas possam investir "com segurança e transparência, mas sem burocracia". Costa quer um "Simplex SOS que auxilie os processos de investimento" e que dê resposta às necessidades da crise.


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Numa segunda dimensão, o Governo quer apostar na manutenção das micro, pequenas e médias empresas, do comércio à restauração, passando até pela cultura. O primeiro-ministro falou da necessidade de "uma resposta forte" para que, no relançamento da economia, se possa contar com essas empresas. No fundo, que essas empresas estejam vivas quando for tempo de relançar a economia.

Para o conseguir, já foram redirecionadas verbas de fundos europeus financiar a adaptação às novas regras sanitárias. Além disso, o Governo irá subsidiar a realização de pequenas obras em micro empresas, mais com o objetivo de ir dinamizando uma rede capilar na economia, como admitiu recentemente o ministro do Planeamento, em entrevista à Renascença e ao jornal "Público".

O terceiro pilar do PEES, definido por Costa, é a manutenção das medidas que têm sido criadas de proteção do emprego, "reinventar esses mecanismos", com o primeiro-ministro a mostrar-se preocupado com as "jovens gerações que foram atingidas pela segunda vez na sua vida profissional pela crise", sendo as primeiras vítimas do mercado desregulado e dos contratos precários de trabalho.

A última dimensão desta proposta é a mais abrangente. Tenta ir ao encontro da dimensão social da crise, através do reforço do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública e da universalidade da escola pública.

É neste pilar que se inserem os pequenos e os médios investimentos em centros de saúde e na modernização das escolas, seja com um programa para retirar todo o amianto que ainda resta, seja com a modernização tecnológica para que todos tenham acesso ao ensino à distância.

Mas é também neste pilar que se inserem as respostas sociais à crise, seja na proteção dos trabalhadores, seja num programa de combate à pobreza.

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