Tribunal de Vila Real condenou a mãe e o companheiro pela prática, em coautoria, de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, em concurso aparente, com um crime de violência doméstica agravado.
"O que fez é gravíssimo. Os pais, os avós, os tios põem lá os bebés a pensar que são bem tratados", mas "a senhora não conseguiu zelar pelas crianças", disse a juíza do Tribunal.
O caso envolve uma educadora, acusada de 11 crimes de maus-tratos, uma antiga auxiliar, acusada de três crimes, e uma ex-ajudante de ação educativa/administrativa, que responde por outros dois crimes de maus-tratos.
A CPT realizou, entre 23 de maio e 03 de junho de 2022, a visita a vários postos da PSP e GNR, nos distritos de Lisboa, Porto e Coimbra, e entrevistou também várias pessoas em prisão preventiva em estabelecimentos prisionais de todo o país e no Campus da Justiça de Lisboa, que tinham sido detidas recentemente pela PSP, pela GNR e pela Polícia Judiciária (PJ).
A responsável é um dos 10 arguidos, oito atuais e antigos funcionários da SCM de Alandroal, a instituição e a respetiva provedora, que começaram a ser julgados por maus-tratos contra uma utente do lar que acabou por morrer.
Segundo a acusação, o arguido tratou os animais com crueldade, "sabendo que com a sua conduta lhes causava lesões, dor, fome, sede, desconforto e, em consequência, sofrimento".