22 jul, 2024 - 08:00 • João Pedro Quesado
Os jovens imigrantes ficam menos tempo inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) do que os jovens portugueses. A conclusão é do estudo “Jovens à procura de emprego inscritos no IEFP: Características, Trajetórias e Colocações”, divulgado esta segunda-feira pelo Observatório do Emprego Jovem do ISCTE.
Segundo o estudo, os jovens imigrantes desempregados passam, em média, cinco meses inscritos no IEFP, enquanto a generalidade dos jovens passa 11 meses inscrito nos centros de emprego. O estudo surge devido a um contrato do IEFP com o ISCTE, e é realizado a partir de dados do IEFP.
Em 2023, 18,5% dos jovens inscritos nos centros de emprego eram imigrantes. Quase 65% dessas pessoas vêm de países de língua oficial portuguesa, 63,5% concluíram o ensino secundário e mais de um quinto recebia o subsídio de desemprego.
“O que explica isso, no fundo, é o facto de eles estarem dispostos a aceitar os empregos que estão disponíveis no mercado de trabalho, e que muitas vezes até chegam a ser abaixo daquilo que são as suas expectativas”, diz Paulo Marques, um dos investigadores responsáveis pelo estudo.
Segundo o professor associado de economia política, os jovens imigrantes tendem a aceitar estes empregos por estarem “à procura de empregos que estão disponíveis no mercado de trabalho português que muitas vezes não se conseguem preencher porque os jovens, muitas vezes mais qualificados, têm outro tipo de expectativas”.
Além disso, como é necessário um período mínimo de contribuição para ter acesso ao subsídio de desemprego, os jovens imigrantes “nem sequer têm essa elegibilidade”, aponta Paulo Marques. Esse fator cria uma “pressão ainda maior para aceitar aquilo que são os empregos disponíveis no mercado de trabalho”.
Os dados do IEFP mostram que o setor das atividades administrativas e de serviços de apoio – onde se incluem as limpezas e serviços de segurança - absorve 35,9% dos jovens imigrantes colocados pelos centros de emprego.
A pressão de cumprir os requisitos dos vistos de residência é outro fator que, juntamente com as dificuldades económicas, empurra estes jovens para trabalhos mais precários e com remunerações mais baixas.
Desde agosto de 2022 que a Lei de Estrangeiros prevê um visto de procura de trabalho, em que pessoas estrangeiras desempregadas podem ficar em Portugal até 120 dias. O visto de procura pode ainda ser renovado uma vez, por 60 dias, desde que a pessoa esteja inscrita no IEFP.
Os dados do estudo também mostram 36,1% dos jovens desempregados inscritos no IEFP têm, no máximo, o 3.º ciclo do Ensino Básico - isto é, o 9.º ano de escolaridade. Em números absolutos, mais de 28 mil pessoas estavam nessa situação em 2023. Nem sequer 6.700 dessas pessoas participaram em estágios e formações profissionais em 2023.
“Se por um lado ter muitas qualificações não garante salários altos, não ter qualificações... Nem é uma questão de salário, dificulta muito a entrada no mercado de trabalho”, sublinha Paulo Marques, apontando que estes jovens “têm tempos de inscrição no IEFP bastante maiores” e “percentagens de colocações no mercado de trabalho bastante menores”.
“Estas pessoas estão numa situação de exclusão”, alerta o investigador, estando alguns já “numa situação desistente”, em que “ou já desistiram de procurar ou já falharam a convocatória do IEFP”.
Uma das recomendações dos autores do estudo é “melhorar a oferta de políticas ativas de emprego” tanto para os jovens imigrantes como para os poucos qualificados.
No caso dos jovens imigrantes, os autores consideram “muito provável que não estejam disponíveis para políticas que muitas vezes implicam não ter acesso a rendimento económico durante um longo período”. No caso dos jovens pouco qualificados, “a formação profissional tradicional não é suficientemente atrativa”, visto que procuram “uma atividade profissional remunerada” e a maioria tem “um passado de insucesso escolar”.
“O grosso das pessoas que estão em políticas ativas de emprego ou são os muito qualificados, nomeadamente as pessoas com formação superior que estão nos estágios profissionais, ou então pessoas que estão ao nível do ensino secundário e estão na formação profissional”, sublinha Paulo Marques.
O professor do Observatório do Emprego Jovem defende que é necessário que os imigrantes trabalhem em setores que, “do ponto de vista económico, têm mais valor acrescentado”, pelo que devem ser integrados “nalgum tipo de políticas de formação”.
“Quem passa por políticas ativas mais facilmente vai para setores de maior valor acrescentado, porque também vai participar em políticas de empresas que estão interessadas em acolher pessoas com mais qualificações e que lhes dão formação”, constata Paulo Marques, que frisa ainda que os setores “em que se investe mais em formação” são os mesmos em que “se paga mais” aos trabalhadores.
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