19 jun, 2019 - 06:00 • Inês Rocha , Rui Barros
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No ano de 2018, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou, segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), 104,5 milhões de euros em médicos tarefeiros. Um valor que confirma uma trajetória de subida nos gastos, iniciada em 2014.
Em 2012, segundo dados do relatório social da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de 2014, o Ministério da Saúde gastou 100,2 milhões de euros em prestações de serviços médicos.
Paulo Macedo, então ministro da Saúde, enfrentou uma grande greve de médicos, em 2012. As negociações duraram cerca de três meses e culminaram com um acordo para as 40 horas semanais, com 18 horas de urgência incluídas. No ano seguinte, a despesa com tarefeiros desceu para os 98,6 milhões de euros e em 2014 baixou para 89,7 milhões.
A tendência mudou em 2015, quando a despesa subiu para os 92 milhões de euros, segundo dados da ACSS citados na imprensa (que a ACSS não consegue confirmar).
Desde esse ano, os gastos têm subido de ano para ano, tendo voltado a ultrapassar os 100 milhões de euros em 2018 - agora com o valor mais alto alguma vez registado pela ACSS.
Em março do último ano, o Ministério da Saúde publicou um despacho com o objetivo de “reduzir o recurso à prestação de serviços em 2018”. Este colocava nas mãos das administrações regionais de saúde (ARS) o estabelecimento de um número máximo de horas de prestação de serviços a contratar em cada região.
As novas regras não surtiram efeito nos valores gastos. Algo que não surpreende o bastonário da Ordem dos Médicos.
“O subterfúgio do Ministério da Saúde de passar o ónus para as ARS não funciona”, diz Miguel Guimarães, que lembra que há uma solução muito mais eficaz: contratar mais médicos, seja a nível dos cuidados de saúde primários, seja para os hospitais”.
“Se essa situação fosse corrigida, havia menos necessidade de recorrer a serviços médicos através de empresas”, garante o bastonário.
Em 2018, o hospital que gastou mais nestas prestações de serviços foi o Centro Hospitalar Universitário do Algarve. O hospital teve uma despesa total de 8,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,7 milhões de euros - um crescimento de 45% face ao ano anterior.
Olhando para as regiões em todo o país, em termos relativos, foi no Alentejo que se gastou mais. Com apenas cinco instituições de saúde, a região do Alentejo gastou 15,5 milhões de euros em médicos tarefeiros.
No lado oposto do espectro está o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Hospital Amadora-Sintra), que registou a maior descida em relação a 2017 quanto aos gastos com este tipo de serviços.
Em termos absolutos, há 24 hospitais que registaram um aumento dos gastos com tarefeiros e 29 que registaram uma descida.
A Renascença pediu entrevistas à ACSS e ao Ministério da Saúde, que recusaram o pedido.
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