direitos digitais

Henrique Raposo comenta a polémica Carta dos Direitos Humanos na Era Digital e lembra que “a verdade factual na própria ciência é muito difícil” – “vimos isso na pandemia”.

Aumenta o número de vozes críticas da Carta dos Direitos Digitais que foi aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente sem que ninguém estranhasse o que muitos consideram uma institucionalização da censura.

A lei, aprovada em 8 de abril passado, prevê direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço, mas também uma tarifa social de acesso à Internet.