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Este é debate sensível na UE dados os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória.

Alain Berset e o presidente moçambicado, Filipe Nyusi, reuniram-se durante a "Cimeira do Futuro": "Temos com Moçambique uma excelente relação na Convenção para a luta contra o cibercrime", disse o secretário-geral do Conselho da Europa.

Passaram 26 anos desde o reconhecimento oficial da língua mirandesa, mas a passos-largos pode estar a aproximar-se o fim do mirandês enquanto língua veicular. Por fazer está a ratificação da carta europeia das línguas minoritárias, a criação de um instituto da língua e de um quadro de professores.

O presidente da Comissão do Conselho da Europa contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla inglesa) afirmou à Lusa que está preocupado com o crescimento do racismo em Portugal e na Europa e admitiu problemas na punição dos crimes de ódio.

Procedimento para ser declarado elegível para apoio judiciário "pode demorar vários meses" e o acesso é vedado a "vítimas estrangeiras de tráfico de seres humanos", caso "não possuam uma autorização de residência e um número de Segurança Social".

Durante o período de detenção, os maus-tratos consistem sobretudo em bofetadas, murros, bastonadas e pontapés após o detido já estar controlado pelos agentes de segurança.

Mouraz Lopes reage ao relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO). Ex-diretor da PJ admite que o caso Influencer poderia ter sido evitado se Portugal tivesse seguido essas orientações antigas.

Segundo um relatório do Conselho da Europa, todas as pessoas com funções executivas de topo devem ser sujeitas a verificações de integridade eficazes antes de ingressarem no Governo.

Um relatório do Conselho da Europa alerta que os casos de maus-tratos a pessoas detidas pela PSP e GNR persistem ao longo do tempo, pedindo investigações eficazes como fator dissuasor para os agentes envolvidos. O relatório pede também que as condições de mães com filhos em prisões em Portugal devem ser melhoradas.

O relatório sublinha que as mães e os seus filhos, mantidos nas prisões de Santa Cruz do Bispo e de Tires, devem ter "acesso a instalações de cozinha e sanitárias".