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carta dos direitos humanos da era digital

Web Summit
Exclusão digital, a nova face da desigualdade
05 nov, 2021 - 21:52
Na tecnológica Web Summit debateram-se formas de contrariar o fosso digital que coloca milhões 'offline'.
Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital
Marcelo manda artigo 6.º da Carta dos Direitos Digitais para o Constitucional
29 jul, 2021 - 13:05
O artigo em causa tem causado polémica pela forma como legisla o controlo de desinformação e de notícias falsas.
Censura
Marcelo “inclinado” a enviar Carta dos Direitos Digitais para o Tribunal Constitucional
28 jul, 2021 - 22:13
Marcelo Rebelo de Sousa disse que achou o artigo 6.º da carta “muito, muito original” e até “um pouco absurdo”.
Rejeitadas propostas do CDS e IL para revogação de artigo da Carta na Era Digital
20 jul, 2021 - 18:13
No caso das propostas do PS e do PAN, ambos baixaram à comissão por 60 dias.
Carta dos Direitos na Era Digital entra em vigor sem consenso sobre proteção contra a desinformação
16 jul, 2021 - 08:35
Pouco depois de a lei ser promulgada, instalou-se a polémica em volta do artigo 6.º sobre o direito à proteção contra a desinformação, com partidos e figuras políticas a considerarem que este poderia instituir uma espécie de censura.
Marcelo defende que Carta dos Direitos na Era Digital não institui censura
08 jun, 2021 - 18:55
Presidente da República realça que o documento foi aprovado "praticamente por unanimidade".
Henrique Raposo n' As Três da Manhã
Carta dos Direitos Digitais. “Eu tenho direito a dizer que o Sol gira à volta da Terra”
02 jun, 2021 - 09:40
Henrique Raposo comenta a polémica Carta dos Direitos Humanos na Era Digital e lembra que “a verdade factual na própria ciência é muito difícil” – “vimos isso na pandemia”.
Carta dos Direitos Digitais
Nova censura? “Não há um verdadeiro espírito de liberdade”, diz Pacheco Pereira
01 jun, 2021 - 20:54
Aumenta o número de vozes críticas da Carta dos Direitos Digitais que foi aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente sem que ninguém estranhasse o que muitos consideram uma institucionalização da censura.
Presidente da República promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital
09 mai, 2021 - 09:37
A lei, aprovada em 8 de abril passado, prevê direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço, mas também uma tarifa social de acesso à Internet.