autarquias

Portal do Queixa recebeu quase sete mil reclamações no último quadriénio.

Só 43% das autarquias do país comunicaram à Comissão Nacional de Proteção de Dados a identidade do seu encarregado de proteção de dados.

Primeiro-ministro sublinha que há verbas que “não podem ser utilizadas pela administração pública” e que “ou são utilizadas pelas empresas ou serão perdidas”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) criticou esta quinta-feira os projetos para corrigir a lei eleitoral autárquica, contestada por grupos de cidadãos, por ser feita a menos de um ano do escrutínio e ter prazos difíceis de cumprir.

Uma nova portaria publicada em Diário da República vem regulamentar "os termos de operacionalização da transferência de competências, em matéria de serviço de atendimento e de acompanhamento social (SAAS) de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, para as câmaras municipais".

Após a desistência de Miguel Quintas, a IL mantém a vontade de apresentar uma candidatura à câmara da capital.

Tribunal deu razão à autarquia num processo de permuta de terrenos do Parque Mayer efetuada pelo município há quase 20 anos.

Entrevista de Miguel Quintas, datada de 9 de abril de 2020, está a circular nas redes sociais e a ser partilhada por elementos de outros partidos, como o Bloco de Esquerda e o PSD.

A Iniciativa Liberal recusou este sábado integrar a coligação autárquica à Câmara de Lisboa encabeçada por Carlos Moedas e decidiu apresentar um candidato próprio, Miguel Quintas, anunciou o presidente do partido, João Cotrim Figueiredo.

Os presidentes dos municípios do Porto, Rui Moreira, e de Oeiras, Isaltino Morais, são dois dos autarcas presentes na reunião que decorre em São João da Pesqueira.