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Visto de Bruxelas
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Visto de Bruxelas (02/07/2021)

​VISTO DE BRUXELAS

Presidência portuguesa em hora de balanço

02 jul, 2021 • Manuela Pires e Vasco Gandra


​Nesta edição do visto de Bruxelas vamos fazer o balanço da presidência portuguesa da União Europeia que passou agora o testemunho à Eslovénia. Portugal assumiu nestes primeiros seis meses do ano a presidência do Conselho da União Europeia. Meses marcados pelos avanços e recuos da pandemia, na vacinação, nas restrições de viagens e que analisamos na edição de hoje.

A presidência semestral portuguesa teve alguns pontos marcantes: desde logo a Cimeira Social no Porto, a Cimeira com a Índia, a realização da Conferência sobre o Futuro da Europa, mas também a questão das relações com a Rússia e a Bielorrússia (com o caso do avião que viajava entre duas cidades da União e foi desviado para deter um opositor a Lukashenko) e agora a polémica lei húngara contra aquilo a que Budapeste chama a “promoção da homossexualidade” para menores de 18 anos. Mais de dez países assinaram uma carta onde pedem a Bruxelas medidas para travar a lei e Portugal não assinou essa carta, alegando dever de neutralidade por deter a presidência da UE.

No último dia, destaque para a Cimeira da recuperação em Lisboa, com a presidência a querer lançar o debate sobre o futuro da governação económica europeia, que reúne vários ministros das Finanças e da Economia, membros da Comissão Europeia, economistas e especialistas da área económica. Tivemos, ainda, a aprovação dos planos de recuperação e resiliência e da reforma da PAC.

Um balanço que é positivo para a presidência portuguesa, que destaca a operacionalização da chamada “bazuca” europeia, a criação do Certificado Digital Covid em tempo recorde ou o acordo sobre a Política Agrícola Comum.

Mas há quem considere que faltaram medidas no âmbito das migrações e foi um semestre cheio de polémicas, a começar pelo caso do procurador europeu.

Com a ajuda de Francisco Sarsfield Cabral, analisamos a fundo estes seis meses de presidência portuguesa da UE. Quais os pontos altos e os baixos. O que podia ter sido feito e devia ter sido feito. Ou o que excedeu expectativas.

Fazemos ainda uma antevisão do próximo semestre, em que será a Eslovénia a tomar as rédeas da presidência. Os eslovenos já definiram as prioridades. Entre elas o reforço do Estado de direito e os valores europeus e o aumento da segurança e a estabilidade na vizinhança europeia.


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