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José Luís Ramos Pinheiro
Opinião de José Luís Ramos Pinheiro
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Cenas de um país distante ao pé de nós

07 jul, 2021 • Opinião de José Luís Ramos Pinheiro


Era bem disposto aquele povo. Sorria, apesar de tudo. Sabia sofrer e fazia-o disciplinadamente, sempre que os alarmes soavam. Nas crises económicas, mas também nas pandémicas, aquela gente assumia desafios e a eles se entregava de corpo e alma. Em geral, ganhavam pouco, mas divertiam-se muito. Trabalhavam para a família, mas o Estado levava-lhes metade do que ganhavam. Os impostos nunca chegavam para as encomendas.

Naquelas terras longínquas, abençoadas pela doçura do clima, a vida corria dolente e indulgente.

A cultura, as praias, as montanhas e a gastronomia eram o encanto de todos. Os turistas deliciavam-se com a tranquilidade e a hospitalidade daquelas gentes.

Era bem disposto aquele povo. Sorria, apesar de tudo. Sabia sofrer e fazia-o disciplinadamente, sempre que os alarmes soavam.

Nas crises económicas, mas também nas pandémicas, aquela gente assumia desafios e a eles se entregava de corpo e alma. Em geral, ganhavam pouco, mas divertiam-se muito. Trabalhavam para a família, mas o Estado levava-lhes metade do que ganhavam. Os impostos nunca chegavam para as encomendas.

Aos diretos somavam-se os impostos indiretos, como sucedia nos combustíveis. O preço do gasóleo e companhia traduzia (muito) mais o apetite fiscal, do que a evolução dos mercados.

O Estado era exigente. Pagava com atraso, mas adorava cobrar e não perdoava a mínima falha fiscal. Cada euro em falta era escrupulosamente perseguido até recolher aos insaciáveis cofres estatais. E cada euro recuperado vinha acompanhado de multas e taxas adicionais aplicadas aos prevaricadores, sobretudo aos pequenos e aos mais pobres, fossem particulares economicamente débeis ou pequenas empresas remediadas. Era por estes e para estes que a máquina do Estado, zeladora e incansável, não dormia.

Mais difícil era perseguir os grandes criminosos. Antigos governantes, ex-banqueiros, quadros respeitáveis tinham artes que ao Estado escapavam. Havia processos, mas oscilavam entre a marcha lenta e a marcha atrás. Pelo meio havia prescrições e muitas acusações caiam desamparadas no caminho. Tal como a culpa pelas prescrições. Disso também não havia responsáveis. O resignado encolher de ombros acompanhava os insucessos judiciais. Porque o Estado, também disso não tinha culpa. Isso era claro. Fazia o que podia, já se sabia. Não era muito, mas o possível. E se o Estado fazia o possível, a mais não era seguramente obrigado.

Seria mesmo injusto não reconhecer o esforço estatal em prol da justiça. Sempre que as coisas corriam bem com a liderança de algumas instâncias judiciais, dava-se rapidamente oportunidade a outros. Porque o Estado - no seu altíssimo critério – era visceralmente alérgico a que os titulares bem-sucedidos dessas instâncias se eternizassem no poder.

Pelo contrário, substituía-os ao fim de um mandato único, apesar dos outros dirigentes do mesmo Estado – membros do Governo, do Parlamento, das Autarquias, na Presidência da República, nas empresas públicas e numa miríade de serviços estatais - não estarem sujeitos a semelhante limitação.

Era uma questão de prudência. Com as exceções de todos os outros atrás mencionados, os líderes bem-sucedidos de algumas instâncias judiciais poderiam, de repente, pôr o pé em ramo verde e lá se iria abaixo a reputação dos próprios e também dos respetivos serviços. Eram, por assim dizer, amigas e diligentes tais substituições, antes que as coisas dessem para o torto.

Como amigos eram também os esforços do Estado na área da doutrinação nas escolas. Embora a Constituição proibisse (até por recomendação de um antigo deputado constituinte do partido do Governo), o Estado criara disciplinas de doutrinação moral, sexual e política e introduzira-as nos afazeres escolares das crianças. Para disfarçar, chamavam-lhe Cidadania e Desenvolvimento.

O Estado sonhava com homens (expressão usada com a mais nobre das intenções) novos e escorreitos que desde a mais tenra idade se deviam entreter e interrogar sobre a respetiva orientação sexual, arredando-os das arcaicas e bipolares distinções entre homem e mulher. Ainda que naquela idade mal soubessem perceber o que escutavam e entender aquilo que liam, era aconselhável sugerir-lhes, desde pequeninos, que a sexualidade tinha muitos outros caminhos, nuances e novidades.

Também aqui o Estado não queria confusões: a cabeça, o coração e a sensibilidade das crianças são para serem formadas pelo próprio Estado. E os pais que não se metessem. Aos pais bastar-lhes-ia pagar os impostos e submeterem as crianças ao ensino oficial, cuidando-se também que o ensino particular e cooperativo fosse definhando e confiando ao Estado, o papel de supremo educador da Nação.

De resto, e fazendo justiça à sua famosa equidade, o Estado dedicava-se a perseguir e a tentar chumbar de ano, crianças, cujas famílias, em consciência, ousassem levantar a voz contra o papel educativo, próprio, aliás, da natureza do Estado. Deste modo, o ministro da Educação era mais um daqueles titulares de cargos públicos a quem se deveria louvar e relevar o intrépido combate de vergar a consciência de todos aqueles que a quisessem usar.

Para além de justo, amigo e equitativo, aquele Estado era sábio. E os seus dirigentes sabiam que a consciência só dava maçadas. Se não pudesse ser usada, o Estado, mais uma vez, estaria apenas a defender os cidadãos de si próprios, proibindo-os de atuarem em consciência e poupando-os à trabalheira que daí resultasse. Tratava-se, afinal, de uma preocupação louvável e coerente com outra tendência do momento: evitar que os profissionais de saúde pudessem invocar a objeção da referida consciência, para não realizarem um aborto ou para não tirarem a vida a terceiros, em formato de eutanásia.

Na conceção do Estado, suprimir vidas humanas (não confundir com animais, por favor, pois isso seria criminoso) por via do aborto e da eutanásia deveria estar acima da consciência de qualquer pessoa. E assim deveria ser, mesmo que médicos e enfermeiros invocassem para o efeito, coisas ultrapassadas e incómodas, como as já estafadas, consciência e ética.

A prova de que a consciência naquele país estava fora de moda é o que lá se passou com um acidente automóvel mortal. Um acidente que envolveu o ministro que tutelava a prevenção e a segurança rodoviárias. Não, não era o ministro quem conduzia. Nem o carro era dele. O ministro andava com um carro apreendido, eventualmente poupando a frota automóvel do Estado. Mas se a consciência ética estivesse em alta, não deveria ter o ministro abandonado o cargo governamental, pelo seu próprio pé, mesmo antes da conclusão do indispensável inquérito e apuramento de responsabilidades?

Vinte anos antes, outro ministro, curiosamente do mesmo partido, havia-se demitido de imediato quando uma ponte caíra, vitimando dezenas de pessoas. O ministro tutelava as pontes e considerou que objetivamente tinha responsabilidades políticas, no sucedido. Ninguém pensou que o ministro danificara a ponte deliberadamente, tal como no caso atual ninguém acusaria o ministro de ter optado por causar um acidente. Mas há duas décadas, havia a convicção de que se ganhava o respeito quando, em casos limite, as pessoas (mesmo que fossem ministros) assumiam a responsabilidade inerente às suas funções.

O ministro da altura ficou para sempre lembrado como alguém que saiu com honra e dignidade, assumindo em consciência (coisa que então era permitido invocar) as suas responsabilidades políticas. Mas este ministro, o atual, não o fez. E ninguém o fez por ele.

O primeiro-ministro consentiu que o seu ministro ficasse, pelo menos para já. É razoável pensar que o primeiro-ministro teria desejado proteger o seu ministro, suavizando a futura saída num conjunto de outras substituições, numa operação conhecida na gíria política como ‘remodelação’. Mas se este Estado, sempre justo, sábio, amigo e equitativo, queria uma coisa, temo que lhe vá sair outra. Em vez de uma saída digna, este ministro ficará para sempre lembrado por sair sem honra nem proveito, diluído numa qualquer troca de cadeiras. O tempo urge. Talvez ainda vá a tempo.

Muitos outros factos poderiam juntar-se a este retrato, como aqueles que referem ter a Câmara da capital desse país fornecido sucessivamente a Estados estrangeiros, dados pessoais que a lei não permitia divulgar. Também aqui a responsabilidade política acabou no tinteiro das memórias de outro tempo político.

No meio de tantos episódios, a detenção do Presidente de um importante clube desportivo passou a ser o foco das atenções. E o caso não era para menos, desde que não contribuísse para desviar as atenções sobre muitos dos episódios atrás relatados. A gravidade de uns não podia apagar a gravidade dos outros.

Apesar de tudo, aquele era um país de esperança. Desígnios não lhe faltavam e as alternativas haveriam de surgir. De resto, sem esperança esse país não teria sobrevivido politicamente, durante quase nove séculos.

A História mostrava que o país já vivera períodos piores. Alguns gostariam até de reescrever essa História, julgando e condenando o passado, com base em critérios atuais.

Havia mesmo quem propusesse a destruição de monumentos nacionais e de outros vestígios culturais, como forma de censurar a própria História. Claro que no mesmo país, qualquer obra parava, sempre que nela irrompiam quaisquer vestígios históricos da presença de outros povos (romanos, por exemplo) que no passado haviam invadido aquele mesmo território. Mas não deve haver memória de um único romano se ter portado mal na altura, ao contrário do que sucedeu certamente com os navegadores desse país, cujo atrevimento se pretendia agora questionar.

Ainda assim, a esperança é mais forte. Não há ignorância que a possa travar.

Comentários
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  • Maria Sílvia Rodrigues de Moura
    09 jul, 2021 BRAGA 13:17
    Maravilhosa opinião. Os meus parabéns.
  • padre.rocha@gmail.co
    08 jul, 2021 Aveiro 18:57
    Belo Retrato de um país. Parabéns ao escritor. Não podemos ficar calados...
  • Americo Anastacio
    08 jul, 2021 Leiria 08:27
    Parabéns. Assim é o n/ PAÌS. Não temos educação/formação de exigência. Tenho muita pena.
  • Maria Oliveira
    07 jul, 2021 Lisboa 23:33
    Excelente retrato do estado em que se transformou este País.