O que diz a OCDE sobre o estado da Educação em Portugal?

Em vésperas do arranque do ano letivo, a preocupação geral está em saber se os alunos vão ter ou não todos professores. É disso que falamos no Explicador Renascença desta terça-feira. É um problema que se tem agravado de ano para ano e que o ministro da Educação diz que é urgente resolver, até porque, segundo dados da OCDE, as desigualdades estão a aumentar no nosso país.

Que dados são esses apresentados pelo ministro Fernando Alexandre?

Trata-se do relatório anual sobre o estado da Educação trabalhado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que indica que está a aumentar - e não só em Portugal - o número de alunos prejudicados devido à falta de professores. A situação afeta especialmente os alunos de famílias mais desfavorecidas, pondo em causa a equidade, como disse o ministro da Educação.

Os números retratam essa falta de oportunidades?

Sim, por exemplo, os estudantes provenientes de famílias com rendimentos mais altos recorrem mais às explicações e esta relação é muito forte em Portugal, uma vez que os exames têm um grande peso no acesso à universidade.

No ano letivo 2022/2023, apenas 6% dos alunos beneficiários da ação social escolar entraram em cursos considerados de excelência, ou seja, os que têm médias de acesso com nota superior a 17. Entre os restantes alunos, não tão carenciados, foram 14% os que conseguiram entrar nesses cursos.

Em termos territoriais também há desigualdades no acesso à educação. Os distritos que colocam menos alunos no ensino superior são Setúbal, Lisboa, Faro e Évora.

Isso pode ser uma consequência da falta de professores durante o percurso desses alunos?

Sim, tem sido amplamente divulgado que está a ser muito difícil colocar professores nas zonas da grande Lisboa, Alentejo e Algarve. Ainda ontem, no concurso semanal, não foi colocado nenhum professor de Matemática nem de Informática nessas regiões. De resto, os diretores escolares têm vindo a relatar a falta de professores.

Porque é que isso está a acontecer?

Desde logo, porque o nosso país está a envelhecer. Segundo o relatório da OCDE, hoje divulgado, entre 2013 e 2022, os docentes com mais de 50 anos na OCDE aumentaram de 35 para 36%, mas em Portugal, passaram de 33% para 57%.

Muitos dos professores estão a chegar à idade da reforma. Só em setembro e outubro, são mais de 850 que se aposentam.

Neste arranque de ano letivo, há uma estimativa de quantos alunos não vão ter os professores todos?

Já surgiram vários números. Depende dos concursos que ocorrem semanalmente e das colocações feitas diretamente pelas escolas. Têm variado entre os 120 mil e os 200 mil alunos com falta de, pelo menos, um professor.

Faz agora um ano que, segundo revelou o ministro da Educação, mais de 324 mil alunos não tiveram aulas a uma disciplina, no arranque do arranque do ano letivo. E perto de 21 mil estiveram mesmo todo o primeiro período sem, pelo menos, um professor.

Para este ano letivo, qual a meta estabelecida pelo ministro Fernando Alexandre?

O ministro, ainda hoje, voltou a dizer que quer reduzir esse valor em 90%, ou seja, cerca de 2 mil alunos sem um professor, no final do primeiro período.