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IVA Zero chega ao fim. Que aumentos de preços é que podemos esperar?
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IVA Zero chega ao fim. Que aumentos de preços é que podemos esperar?

04 jan, 2024 • Anabela Góis


Há estimativas que apontam para subidas médias da ordem dos 10%.

Esta quinta-feira é o último dia do cabaz do IVA Zero.

A partir desta sexta-feira, 46 categorias de produtos vão ter novos preços, superiores, naturalmente, aos atuais.

O Explicador Renascença refere que tipo de aumentos é que podemos esperar e como alguns não se limitam ao valor do IVA.

Porque é que vão aumentar os preços?

O diretor-geral da Associação que representa as empresas de distribuição já avisou que é natural que os preços aumentem mais por causa do aumento dos preços de produção e transporte a que se vai juntar os custos que decorrem do fim dos apoios à produção agrícola nacional.

Há estimativas que apontam para subidas médias da ordem dos 10%.

Se os preços aumentassem só o valor do IVA, na maioria dos casos, estas 46 categorias de produtos teriam um acréscimo de 6%. Em alguns casos mais raros, por exemplo nos óleos alimentares, o aumento será superior tendo em conta que estes produtos estavam tabelados a 23%.

Quais são os produtos?

A medida que esteve em vigor ao longo dos últimos oito meses e meio abrange 46 categorias de bens considerados essenciais e que foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os setores da produção e da distribuição alimentar sobre os produtos mais consumidos.

São cereais, laticínios, frutas, leguminosas, legumes e hortícolas, carne e peixe, gorduras e óleos e, ainda, atum em conserva, ovos de galinha, bebidas e iogurtes de base vegetal e produtos sem glúten para doentes celíacos.

Os consumidores sentiram os efeitos do IVA Zero?

Se não fosse o IVA Zero, os preços seriam bastante mais altos. A medida permitiu reduzir a taxa de inflação nos alimentos em 3,5%, face à média da zona euro e, mesmo assim, os preços subiram enquanto o IVA Zero esteve em vigor.

Olhando para o cabaz que é monitorizado semanalmente pela Deco Proteste, que inclui 41 produtos destas 46 categorias, podemos ver que desde abril o cabaz teve um aumento superior a nove euros.

Custa, neste momento, 143 euros, que é o valor mais alto desde que a monitorização começou a ser feita. O maior aumento verificou-se no azeite virgem extra, que no espaço de um ano quase duplicou de preço.

Porque é que a medida acaba?

O Governo diz que era uma medida temporária para ajudar as famílias a enfrentarem a inflação que resultou da guerra na Ucrânia e da pandemia.

Para este ano está previsto uma medida de valor equivalente que é o reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

A medida vai abranger cerca de 1,5 milhões de pessoas, e tem um valor total de 550 milhões de euros.

Esta sexta-feira todos os preços estão atualizados?

A APED garante que sim.

Aliás, o IVA Zero não acabou logo no primeiro dia do ano exatamente para as empresas terem tempo de atualizar o preçário e os sistemas informáticos.

Ainda assim, a Deco Proteste alerta os consumidores para estarem atentos e alertarem sempre que encontrem discrepâncias ou erros e a ASAE promete estar atenta.

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