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O que disse Cravinho no Parlamento sobre derrapagem no Hospital Militar?

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Derrapagem no Hospital Militar. O que disse Cravinho no Parlamento?

08 fev, 2023 • Miguel Coelho


O ex-ministro da Defesa e atual titular dos Negócios Estrangeiros voltou esta quarta-feira ao Parlamento para dar esclarecimentos sobre as derrapagens dos custos das obras do Hospital Militar de Belém, em Lisboa. Neste Explicador vamos tentar perceber se João Gomes Cravinho conseguiu tirar as dúvidas aos deputados e aos contribuintes.

Afinal, o ministro estava a par do valor em causa e autorizou o aumento dos gastos?

Mais ou menos. João Gomes Cravinho passou a audição a insistir que não sabia nem autorizou, como tem dito desde que estalou este caso. Estamos a falar de obras para transformar o Hospital Militar de Belém numa unidade para receber doentes com Covid-19. Obras que começaram com um orçamento de 750 mil euros e acabaram por custar três milhões e duzentos mil euros, ou seja, mais de quatro vezes mais.

Como é que o ministro não sabia?

Segundo diz o ministro, a culpa foi de um problema informático: a primeira informação sobre o verdadeiro custo das obras estava num email, enviado no dia 20 e abril de 2020, mas que foi rejeitado pelo servidor por excesso de peso dos anexos. Ou seja, não chegou ao computador de João Gomes Cravinho nessa data, mas apenas dois meses depois. Porém, não deixa de ser surpreendente que o Ministério da Defesa se debata com estas limitações informáticas.

Ao longo do processo o ministro não se apercebeu do aumento dos gastos, nem teve de autorizá-los?

O ministro insiste que não e lembra que estávamos em 2020 nos primeiros meses da pandemia. Nessa altura, a prioridade era ter o centro pronto para receber doentes o mais depressa possível, daí ter insistido por e-mail que o processo avançasse a todo o gás, o que não quer dizer, garante o ministro, que se dispensasse o cumprimento das obrigações legais em matéria de contratação pública. Mas parece que não foi isso que aconteceu. De acordo com João Gomes Cravinho, pelo meio, o Exército terá pedido trabalhos extra para reforçar as valências e as características do hospital, o que precisava de validação, orçamentação e autorização. E o ministro garante que nada disso aconteceu, nunca lhe foi pedido, nem ao secretário de Estado Adjunto e da Defesa [Seguro Sanches] que dessem aprovação a esses trabalhos.

Então, quem autorizou?

De acordo com o ministro terá sido o ex-diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional, Alberto Coelho que, como se sabe, é um dos arguidos da operação judicial ‘Tempestade Perfeita’ por suspeitas de corrupção e de branqueamento.

Alberto Coelho não foi depois nomeado para uma empresa pública?

Sim, e pelo próprio ministro. Foi nomeado para a ETI – EMPORDEF, uma empresa pública do universo da Defesa, mas o governante diz que está arrependido e que se soubesse o que sabe hoje, nunca o teria nomeado. Aliás, reconhece agora, que deu mais valor ao currículo do ex-diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional, do que ao relatório da inspeção-geral que apontava várias ilegalidades a Alberto Coelho. Em sua defesa, João Gomes Cravinho diz que não reconduziu Alberto Coelho como diretor-geral, em 2021, por causa das alegadas ilegalidades cometidas nas obras do Hospital Militar de Belém, mas diz que isso não era suficientemente grave para não o nomear para a ETI, uma vez que ainda não sabia das questões criminais que mais tarde foram conhecidas.

Quanto ao Hospital Militar de Belém, depois de obras tão caras ao menos foi usado?

Foi usado na pandemia. De acordo com o ministro passaram pelo hospital militar, 657 doentes com Covid-19.

E vai continuar a ser usado, agora que já não fazem falta camas para doentes Covid?

Essa é mais uma questão que fica, para já, sem resposta, porque ainda não se sabe que destino terá o imóvel. O Governo diz que está dependente de um estudo do Estado-Maior General das Forças Armadas, mas pode vir a ter funções no âmbito do serviço de saúde militar. Nesta altura, como fez questão de sublinhar o PSD, está “sem uso e destino conhecido”.

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