Portugal e Espanha articulam posição sobre entrada da China na rede 5G

Ministra da Coesão Territorial revela que a questão vai ser discutida este sábado entre os dois governos na cimeira luso-espanhola que irá decorrer na Guarda, depois das recentes ameaças dos Estados Unidos da América de retirarem apoios se Portugal optar pela tecnologia de comunicação 5G chinesa.

10 out, 2020 - 00:00 • Susana Madureira Martins



A pressão dos Estados Unidos da América (EUA) para que a Europa não implemente a tecnologia de comunicação 5G da China, através da Huawey, vai ser discutida na cimeira luso-espanhola que decorre este sábado na cidade da Guarda.

Isto depois dos mais recentes recados do embaixador norte-americano ao Governo português sobre esta questão, dando a entender que Portugal poderá perder apoios dos EUA se a empresa chinesa avançar mesmo no 5G.

Em declarações à Renascença, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, revela que Portugal e Espanha devem, este sábado, articular uma posição sobre esta matéria, admitindo "que será, de facto, discutido na cimeira, é algo que, naturalmente, está no horizonte político dos dois países".

Ana Abrunhosa assume como "certo" que é importante haver uma estratégia articulada entre as duas diplomacias, a portuguesa e a espanhola, não revelando, porém, detalhes sobre o que poderá ser essa posição, que será "alvo de comunicação depois da estratégia".

Aquilo que já está garantido nesta cimeira em termos de tecnologia 5G e que já foi protocolado entre os dois países são os projetos piloto que garantem esta tecnologia "nalgumas vias que ligam pontos fundamentais", como na rodovia Porto-Vigo, Évora-Mérida, Aveiro-Salamanca ou Faro-Huelva.

Tudo o mais está em aberto. Ou seja, o leilão do espectro 5G foi adiado para este mês de Outubro e a ministra da Coesão Territorial admite que "as condições que os operadores têm de cumprir para irem ao leilão no caso português ainda não estão fechadas", admitindo também que esta questão tem sido discutida pelos "ministros com as pastas respetivas" em Portugal e Espanha e que deverá ser "uma questão abordada na cimeira". Recentemente, em entrevista à Renascença e ao Público, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que a decisão sobre o 5G em Portugal, em que a China tem interesses, vai ter em conta os aspetos de segurança. Santos Silva admitiu também que a articulação europeia em torno deste assunto obrigada a uma alteração na lei portuguesa das comunicações.

Fica, entretanto, o aviso de Ana Abrunhosa de que há uma preocupação para o governo português: que o concurso 5G "tenha especial atenção com o território do interior".

E fica uma garantia da ministra: "o que vai acontecer é que há de haver roaming no território do interior para permitir que, no caso de só existir uma operadora, que todos os telemóveis e todas as comunicações que tenham contrato com outra operadora possam usar o serviço da operadora que existe". Esta é uma "novidade que vai servir para dinamizar os territórios do interior", conclui Ana Abrunhosa.

A cimeira luso-espanhola decorre este sábado na cidade da Guarda. O dia arranca com reuniões sectoriais entre diversos ministros dos dois países e, a meio da manhã, está prevista a reunião entre o primeiro-ministro António Costa e o homólogo espanhol Pedro Sanchez. As declarações do primeiros-ministros estão previstas para as 13 horas.