Tempo
|

28,02%
77 Deputados
28%
78 Deputados
18,07%
50 Deputados
4,94%
8 Deputados
4,36%
5 Deputados
3,17%
4 Deputados
3,16%
4 Deputados
1,95%
1 Deputados
4,02%
3 Deputados
  • Freguesias apuradas: 3092 de 3092
  • Abstenção: 40,16%
  • Votos Nulos: 2,93%
  • Votos em Branco: 1,39%

Total esquerda: 91Mandatos
Pan: 1Mandatos
Total direita: 138Mandatos
A+ / A-

​Voto porta a porta e voto antecipado mais acessível. O que pode mudar na hora das eleições?

09 out, 2020 - 09:18 • Fátima Casanova

Daqui a poucos meses vamos a votos, as presidenciais já mexem e são oito, os candidatos anunciados, sem contar ainda com Marcelo Rebelo de Sousa, que mantém o tabu.

A+ / A-

O calendário eleitoral e a pandemia da Covid-19 vão obrigar a mudanças na hora de votar. Esta sexta-feira de manhã, serão debatidos, no Parlamento, projetos de lei do PS e dos PSD que defendem, por exemplo, um regime excecional de voto antecipado e o voto ao domicílio. As mudanças podem entrar em vigor nas presidenciais de 2021.


Que mudanças estão pensadas?

Uma delas é o voto no domicílio, uma alteração que, para já, está pensada apenas para as eleições presidenciais, que deverão realizar-se em janeiro. Em concreto, pretende-se que quem esteja em confinamento obrigatório por causa da Covid-19 possa exercer o seu direito de voto.

Como é que isso pode ser operacionalizado?

Os projetos de lei do PS e do PSD são semelhantes: um eleitor que não possa dirigir-se à seção de voto deve inscrever-se, até ao 7.º dia anterior ao da eleição, numa plataforma eletrónica que ainda vai ser criada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. O nome deste eleitor deve constar do registo de doentes com Covid-19, gerido pela Direção-Geral da Saúde.

Como é que se vota em casa?

A entrega e recolha dos boletins de votos será feita entre o 5.º e o 4.º dia anterior ao da eleição. Para o efeito será constituída uma equipa para se deslocar a casa do eleitor e que deverá ser liderada pelo presidente do município ou por um representante devidamente credenciado e incluir dois elementos das forças de segurança, um técnico da autoridade nacional de saúde e ainda os delegados das candidaturas.

Como é que se processa o voto?

Tem de ser assegurado o sigilo. A pessoa vai receber dois envelopes: um branco para inserir o boletim de voto dobrado em quatro e outro azul para guardar o envelope branco.

O envelope azul deve conter espaços destinados ao preenchimento do nome, número do cartão de cidadão, concelho, freguesia e posto de inscrição no recenseamento eleitoral.

O eleitor quando entrega o seu voto selado no envelope azul, recebe, em troca, o duplicado da vinheta colocada nesse sobrescrito, o de cor azul, e que serve de comprovativo do exercício do direito de voto.

O que vai ser feito ao envelope azul? Quem é que o guarda?

Para já esses envelopes recolhidos vão ficar sujeitos a desinfeção e quarentena durante 48 horas, em instalações da Câmara Municipal, depois serão divididos em lotes correspondendo às freguesias e respetivas mesas onde os eleitores se encontram inscritos. Esses envelopes devem chegar às mesas de voto até às 8h da manhã do dia marcado para a eleição.

Estão previstas mais mesas eleitorais para o voto antecipado?

Sim. Estes dois partidos propõem uma melhor distribuição das mesas eleitorais para o voto antecipado em mobilidade, ou seja, quem pode sair de casa, mas está deslocado da sua zona de residência. Defendem, por isso, uma mesa de voto em cada município, quando atualmente o que está previsto é instalar uma em cada capital de distrito,

Se estes projetos de lei forem aprovados hoje, o que acontece a seguir?

Se forem aprovados, como tudo indica, os diplomas seguem para debate na especialidade, ou seja, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias.

Depois de analisado pelos deputados desta comissão, regressa ao plenário do Parlamento para votação final global.

A tudo isto, o que diz a Comissão Nacional de Eleições (CNE)?

Para a CNE, segundo disse à Renascença, o porta voz deste organismo, “em tese todas as iniciativas para combater a abstenção são bem vistas”, mas alerta que é preciso dar igualdade de oportunidades a todos, desde eleitores a candidatos.

A CNE foi consultada, deu parecer favorável a estas alterações e agora aguarda, para conhecer o resultado final.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+